Os profissionais convocados têm até o dia 25 de setembro para tomar posse, podendo o candidato pedir a prorrogação do prazo e deferimento a critério da Secad - Secretaria Estadual da Administração ...
Na presença de centenas de prefeitos e presidentes de entidades municipalistas, o presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que a Emenda 29 será votada dia 28 de setembro ...
Pelo número de habitantes (223.817 mil) a constituição permite que a capital, atualmente com 12, possua até 21 parlamentares. A decisão deve ser tomada até dia 5 de outubro ...
O PAD foi instaurado a partir do resultado da sindicância (004447-12.2010.2.00.0000) que tem como relatora a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A portaria de instalação do PAD será aprovada pelos conselheiros na próxima sessão plenária ...
No total, nove unidades de ensino foram inscritas para a etapa regional de Pedro Afonso, onde cerca de 150 estudantes vão concorrer a vagas na fase estadual dos Jogos, a ocorrerem em novembro...
O conteúdo programático foi dividido em cinco etapas: matriz elétrica no Brasil e no mundo, organização do setor elétrico brasileiro, tarifas de energia elétrica, energia competitiva e eficiência energética ...
No voto do relator do processo, foram destacadas várias irregularidades apuradas em auditoria referentes ao funcionamento de três escolas municipais. O resultado dessa fiscalização está em tramitação no Tribunal, junto com as contas do ordenador de despesas...
Além de suspender liminarmente o efeitos dos registros do imóveis, o Juiz determinou aos donatários que se abstenham de modificar, construir ou edificar qualquer obra ou benfeitoria nos imóveis, bem como paralisem as obras já iniciadas até o julgamento final da ação, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)...
O procurador da República Álvaro Manzano, que responde pelo Ofício de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Índios e Minorias da PR/TO, participa nesta terça e quarta-feiras, 13 e 14 de setembro, de reuniões que debatem a atual situação de índios da etnia avá-canoeiro, que habitam a Ilha do Bananal ...
A dedução da cota patronal da Previdência Social paga pelo empregador doméstico foi introduzida na legislação do imposto de renda em 2006 ...
A partir desta quarta-feira, 14 de setembro, duas equipes formadas por médicos veterinários e técnicos da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e suas vinculadas, Adapec e Ruraltins visitam os onze municípios na região do médio Araguaia ...