Cidade com número razoável de terras direcionadas para instalação de acampamentos e assentamentos, Palmeirante, localizada na região centro-norte do Tocantins, tem sido cenário constante de conflitos envolvendo trabalhadores rurais e supostos pistoleiros à mando de fazendeiros da região.
O último fato de violência ocorrido foi no acampamento Vitória, localizado na margem direita da TO 335, na altura do km 30, onde, de acordo com o Incra, vivem cerca de 19 famílias de trabalhadores rurais sem terra que reivindicam assentamento em áreas públicas federais do município. No último final de semana, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra, um rapaz, filho de uma moradora do acampamento, porém trabalhador da fazenda próxima, atentou contra a vida de um dos acampados do Vitória.
O ocorrido foi relatado pela CPT como discussão iniciada por conta de bebida alcoólica, mas demonstra a tensão em que os acampados e assentados da região vivem. Conforme explicou o membro da Pastoral da Terra na região, Xavier Plassat, os conflitos são constantes na região, principalmente por conta do alto valor produtivo das terras, o que gera interesse de latifundiários no local. “São terras de muito valor e tem muita gente querendo se apossar. São muitas terras da União e a atuação do Incra tem sido morosa”, disse.
Ainda de acordo com o representante da CPT, os disparos contra os acampados são constantes assim como as “visitas” dos fazendeiros Domingos Espindola, Major Ajuri (policial militar da reserva), Francisco Eduardo e outro de apelido Lazinho, acompanhados de funcionários armados, ao acampamento. Segundo Plassat, os métodos de intimidação são diversos: “tiros de intimidação do acusado de ser pistoleiro, 'Mota', no dia 19 de dezembro de 2010; sessões de intimidação com tiros e movimentações noturnas repetidas a cada semana nos meses de fevereiro a maio; movimentação de veículos a baixa velocidade com passageiros xingando os acampados”.
O Incra, no entanto, através de nota encaminhada ao Conexão Tocantins, informou que os conflitos na região tem sido alvo constante de investigações e que os casos relatados tem sido encaminhados à Polícia Militar e ao Ministério Público Federal. O Incra ainda informou que a delegada agrária da Polícia Civil, Gladis Graciela Cury foi enviada à cidade para acompanhar as investigações de denúncias de violência na região.
De acordo com a entidade, ainda, a documentação os lotes referentes ao acampamento Santo Antônio já foram encaminhadas à Superintendência Estadual de Regularização Fundiária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Contudo, ressaltou que o terreno pleiteado pelos acampados não suporta o número de pessoas que vivem no local. “Como alternativa, o Instituto estuda com a Superintendência Estadual de Regularização Fundiária a destinação de outras áreas da União no município para criação de projeto de assentamento”.
Grilagem
Outro ponto levantado pelo representante da Pastoral da Terra em Palmeirante foi sobre a doação de terras da União para o assentamento Santo Antônio do Bom Sossego, que teriam sido griladas por três fazendeiros da região. A CPT, na ocasião, acusou o Incra de conceder os títulos destas terras públicas aos posseiros, em detrimento das dezenas de famílias que vivem no local. “Por força da intervenção da Procuradoria da República e da Ouvidoria Agrária, acionadas pelas famílias e pela CPT, este conflito está hoje em vias de resolução”, disse Plassat.
Na nota encaminhada, o Incra afirma que os títulos foram concedidos pela gestão anterior e que já abriu processo administrativo para apurar a doação das terras, sem respaldo legal, para os três posseiros. “O Incra já adotou também as providências necessárias para retomar administrativamente a área para o assentamento de famílias que se enquadram nos requisitos do Programa de Reforma Agrária”.
Morte na cidade
Vale lembrar também que no ano passado, os conflitos em Palmeirante já fizeram uma vítima fatal. Na ocasião, o trabalhador rural, Gabriel Vicente Sousa Filho foi assassinado no assentamento Bom Jesus, supostamente a mando de um fazendeiro da região. Atualmente as investigações continuam e o dono da fazenda Recreio, onde o acampamento fica localizado, Paulo de Freitas continua como único suspeito de ter assassinado Gabriel.
