O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, será empossado nesta quarta-feira, 7, às 14h, durante sessão especial, na sala do Pleno do Tribunal de Contas do Estado. A solenidade antecede a sessão plenária.
Oziel Pereira dos Santos, que foi nomeado pelo governador Siqueira Campos, no último dia 1º, será reconduzido ao cargo, assumindo o mandato por mais dois anos (2012/13).
Perfil
Oziel Pereira dos Santos, procurador de contas, cursou direito na Universidade de Mogi das Cruzes – SP de 1982 a 1985, concluindo o curso na Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas no ano de 1987, na cidade de Goiânia/GO, é pós-graduado em direito penal e processo penal, professor instrutor do SEBRAE do curso – Legislação Trabalhista e Previdenciário, exerceu a advocacia nas cidades de Goiânia, Gurupi e Palmas. Já ocupou diversos cargos, nas administrações estaduais e municipais, tais como: assessor jurídico da Câmara Municipal de Goiânia, Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (CODETINS), Advogado-Geral do Município de Palmas, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS), Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
No MPC
Em dezembro de 2001, tomou posse como procurador de contas. No ano seguinte, foi empossado procurador-geral de contas. O segundo mandato, à frente do MPC/TO, foi no biênio 2010/11.
Atribuição do Ministério Público de Contas
Junto ao TCE, o Ministério Público de Contas tem o papel de guarda da Lei e fiscal de sua execução. É do MPC o dever de promover a ordem jurídica, solicitando ao Tribunal que tome as medidas necessárias para a preservação dos direitos públicos. Composto, atualmente, por nove procuradores de contas, os quais são ouvidos em todos os processos sujeitos à decisão do Tribunal de Contas, conforme determina o art. 373 do Regimento Interno do TCE. (Ascom TCE)
