Tag: Ministério Público de Contas (68 matérias)

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  Opinião 28/12/2021 15h02 Marcelo Aith

  Lawfare e o canto da sereia da Operação Lava Jato

  Tramita no Tribunal de Contas da União o expediente TC 006.684/2021-1, que apura “prejuízos ocasionados aos...

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  Estado 18/06/2021 13h38 Redação

  MPC recomenda e prefeitos tocantinenses devem evitar despesas com festas e temporadas de praias

  Medida leva em consideração os riscos de contágio e aumento nos casos de Covid-19...

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  Palmas 07/04/2021 10h30 Redação

  Ministério Público de Contas pede cancelamento de licitação para digitalização de processos da Prefeitura de Palmas

  O MPC/TO enviou à Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), um requerimento com...

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  Estado 17/04/2020 11h01 Redação

  MPC faz recomendação aos municípios sobre situação de emergência ou estado de calamidade pública

  O MPC ainda recomenda que os municípios enviem ao órgão os atos normativos referentes às...

• Estado 02/04/2020 18h17 Redação

  MPC/TO recomenda a gestores suspender revisões salariais durante pandemia

  Procurador-Geral orienta ainda que gastos sejam centralizados na saúde e áreas afetadas por conta do Coronavírus...

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  Estado 07/02/2020 12h50 Redação

  TCE recomenda que prefeituras não assumam dívidas com carnaval e priorizem serviços essenciais

  O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...

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  Estado 04/02/2020 18h52 Redação

  Governador prestigia posse de José Roberto Torres na Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas

  José Roberto Torres foi o mais votado em eleição realizada em novembro de 2019 e nomeado pelo...

• Estado 27/03/2019 20h00 Redação

  Após representação do Ministério Público de Contas, Pleno do TCE recomenda ao governador intervenção estadual em Ponte Alta do Bom Jesus

  A decisão acatou pedido feito pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, assinado pelo...

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  Estado 14/03/2019 23h53 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  TCU pede informações antes de decidir sobre leilão da Norte-Sul; Governo pretende leiloar trecho entre Porto Nacional/TO e Estrela d’Oeste/SP

  O governo estima que quem vencer o leilão deverá investir cerca de R$ 2,8 bilhões...

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  Campo 26/09/2018 12h51 Redação

  Sargento Aragão aponta conquista ao povo palmense com a suspensão do Estacionamento Rotativo na Capital

  De acordo com o candidato, a suspensão do Estacionamento Rotativo na Capital foi conquistada através de grande luta...

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  Polí­tica 17/09/2018 18h13 Redação

  Amastha elogia iniciativa do Ministério Público e assina compromisso com a educação

  Carlos Amastha foi o terceiro candidato ao Governo do Tocantins ao firmar o compromisso pela Educação...

• Educação 14/09/2018 17h28 Redação

  Candidatos ao governo do Tocantins assinam de Carta Compromisso com a educação na próxima segunda-feira

  A carta propõe o cumprimento de 19 itens, entre eles, o respeito ao gasto mínimo nas leis orçamentárias...

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  Estado 12/09/2018 20h46 Redação

  Pacto pela educação proposto por MPE e MPC recebe assinatura do candidato Mauro Carlesse

  O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expôs a Mauro Carlesse sobre a importância do...

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  Cursos & Concursos 17/08/2018 20h46 Redação

  Tribunal de Contas concede medida cautelar pela suspensão do contrato que daria início ao concurso público do TJ-TO

  A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...

• Estado 06/06/2018 10h01 Adenauer Cunha

  Ministério Público de Contas quer impedir que Estado pegue empréstimo milionário com a CEF sem autorização da União

  A operação de crédito questionada pelo MPC é um empréstimo pleiteado pelo Governo do Estado com a...

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  Polí­tica 10/05/2018 14h49 Redação

  Oposição questiona atuação do Executivo e cobra agilidade em serviços de infraestrutura

  Os parlamentares da bancada de oposição apontaram problemas de diversos setores da Capital e...

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  Polí­tica 08/02/2018 20h31 Redação

  Claudia Lelis prestigia posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas

  A vice-governadora, Claudia Lelis, destacou que o TCE, nestes 29 anos, desempenha com...

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  Estado 20/12/2017 08h35 Redação

  Ministério Público de Contas recomenda que municípios tocantinenses com débitos não realizem festividades

  Entre os motivos apontados, a recomendação pontua que a conduta de privilegiar a realização de despesas com atividades festivas, dado seu ...

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  Palmas 25/10/2017 18h15 Redação

  MPE e MPC recomendam suspensão de licitação para compra de produtos de decoração natalina em Palmas

  As duas instituições acreditam que há indícios de sobrepreço. A suspeita surgiu ao comparar os valores praticados no mercado com os...

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  Polí­tica 12/09/2017 15h37 Redação

  MPE e MPC recomendam que Assembleia Legislativa suspenda licitação para compra de móveis de luxo

  O documento determina o prazo de 48 horas para resposta da AL, já que o processo licitatório citado tem a abertura de envelopes marcada para o ...

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  Estado 12/09/2017 10h04 Redação

  MPC e MPE solicitam suspensão de contrato milionário para eventos em Palmeiras do Tocantins

  A representação enumera uma série de indícios de falhas que fundamentam o pedido de suspensão do contrato, bem como a retenção dos ...

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  Polí­tica 29/08/2017 16h03 Redação

  Júnior Geo cobra transparência nos investimentos das obras públicas da capital

  Conforme o MPC/TO, alguns questionamentos foram feitos pelos próprios comerciantes da região, durante audiência, que ...

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  Estado 29/08/2017 07h00 Redação

  Ministério Público de Contas emite representação sobre a implantação do “Shopping a Céu Aberto” em Taquaralto

  De acordo com o MPC/TO, as inconformidades expressadas por moradores e também veiculadas pela mídia local embasaram o pedido...

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  Palmas 22/06/2017 15h58 Redação

  MPE e MPC recomendam e Prefeitura de Palmas suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões com indícios de sobrepreço

  Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...

• Estado 13/06/2017 19h58 Redação

  MPC/TO recomenda que administradores públicos preencham dados de licitações e obras

  De acordo com a recomendação, os representantes têm até 10 dias para informar os dados relativos aos procedimentos licitatórios...

• Palmas 01/06/2017 18h54 Redação

  Município de Palmas atende recomendação do MPE e MPC e revoga pregão eletrônico

  O anúncio da realização do Pregão Eletrônico nº 064/2017 foi publicado no Diário Oficial do Município de Palmas do dia 18 de maio...

• Palmas 30/05/2017 19h35 Redação

  Recomendação conjunta do MPE e MPC requer a suspensão de pregão eletrônico a ser realizado pelo município de Palmas

  O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta...

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  Palmas 19/05/2017 10h16 Redação

  Após representação do Ministério Público de Contas, edital é suspenso e diretor do PreviPalmas é exonerado

  A exoneração é assinada pelo prefeito da Capital, Carlos Amastha e a suspensão é assinada pela presidente do PreviPalmas, Maxcilane Machado Fleury...

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  Estado 17/05/2017 23h40 Redação

  Ministério Público de Contas pede a suspensão de edital do Previpalmas e exoneração do diretor de investimentos

  De acordo com o procurador-geral, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o edital possui graves afrontas aos princípios da administração pública...

• Estado 12/04/2017 12h22 Redação

  Requerimento do MPC solicita inspeção no Sistema de Tecnologia da Informação do Detran

  Uma auditoria, apontou suspeita de vulnerabilidade do sistema de Tecnologia da Informação do Detran...