O procurador de contas Oziel Pereira dos Santos foi reconduzido à frente do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), para o biênio 2012/13, na tarde desta quarta-feira, 7, durante sessão especial. “Prometo desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo de procurador-geral de contas”, esse foi o compromisso firmado pelo procurador.
Oziel disse sentir que a responsabilidade é grande, “muito há que ser feito”, afirmou o procurador durante o discurso, “mas sei também que vamos avançar e, por isso, quero renovar o compromisso com a sociedade tocantinense de lutar por seus direitos”, declarou. Oziel Pereira dos Santos foi nomeado pelo governador do Estado, Siqueira Campos, no dia 1º dezembro, a partir de uma lista tríplice fornecida pelo TCE.
“A Procuradoria tem demonstrado trabalho atuante, contribuindo de forma satisfatória com as ações do Tribunal de Contas”, enfatizou o conselheiro presidente do TCE, Severiano Costandrade, ao empossar o procurador-geral. Estiveram presentes, servidores do Tribunal, auditores, procuradores e conselheiros. O procurador-geral do Estado, André Luiz Marques Gonçalves, representou o governador Siqueira Campos.
Após a sessão, Oziel recebeu o cumprimento de familiares, colegas e autoridades.
Perfil
Oziel Pereira dos Santos, procurador de contas, cursou Direito na Universidade de Mogi das Cruzes – SP de 1982 a 1985, concluindo o curso na Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas no ano de 1987, na cidade de Goiânia/GO, é pós-graduado em direito penal e processo penal, professor instrutor do SEBRAE do curso – Legislação Trabalhista e Previdenciário, exerceu a advocacia nas cidades de Goiânia, Gurupi e Palmas. Já ocupou diversos cargos, nas administrações estaduais e municipais, tais como: assessor jurídico da Câmara Municipal de Goiânia, Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (CODETINS), Advogado-Geral do Município de Palmas, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Tocantins – IPETINS, Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Em dezembro de 2001, tomou posse como procurador de contas. No ano seguinte, foi empossado procurador-geral de contas. O segundo mandato, à frente do MPC/TO, foi no biênio 2010/11. (Ascom TCE)
