Com a aproximação do prazo para a aposentadoria do desembargador Antônio Félix, do Tribunal de Justiça, a próxima vaga na corte máxima do judiciário tocantinense fica a encargo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins. O desembargador, contudo, deve deixar o TJ apenas em março, o que ainda deixa um bom tempo para que os advogados da Ordem se organizem para uma futura indicação.
Ainda não existem nomes para possivelmente assumirem a vaga de Félix, conforme explicou o presidente da OAB Tocantins ao Conexão Tocantins, Ercílio Bezerra. “Ainda está muito longe da data da aposentadoria do desembargador”, disse.
No entanto, Bezerra explicou como é o procedimento para a indicação da OAB a uma vaga no Tribunal de Justiça. De acordo com o presidente da Ordem, o pleno da entidade se reúne para a formulação de uma lista sêxtupla, ou seja, com seis nomes, que será enviada para o pleno do Tribunal de Justiça para que dela seja retirada uma nova seleção com apenas três indicados. “O TJ manda esta lista com três nomes para o governador que escolhe um indicado para ocupar a vaga”, frisou Ercílio.
O método para a indicação da OAB ao Tribunal de Justiça difere um pouco dos demais processos seletivos para outras cortes, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo. Lá, o órgão responsável pela indicação da vez elege sua lista tríplice que é enviada diretamente para a escolha do governador.
O fato é que a OAB ainda deverá aguardar maior proximidade do prazo de aposentadoria do desembargador Antônio Félix para poder iniciar o processo de seleção da lista de indicados ao cargo na corte.
