Uma Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Seplag – da Prefeitura de Palmas está no Rio de Janeiro até esta sexta-feira, 20, defendendo a aprovação de um Projeto que busca a modernização administrativa, junto ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, o PMAT II.
A defesa do referido projeto ocorre como trâmite normal, após consulta prévia, que consistiu na apresentação do projeto pela Prefeitura de Palmas, por meio da Seplag, pleiteando apoio financeiro junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Para a secretária de Planejamento e Gestão, Ana Carolina Emmerich, “esta segunda fase do PMAT é essencial para a modernização administrativa de Palmas. Pois além de abranger áreas diversas, como: tributária, planejamento e tecnológica, vai dar continuidade à política de valorização do servidor e ainda permitir a atualização das informações geográficas da cidade. Estamos torcendo muito para que a resposta seja positiva”, afirmou a secretária.
“Estamos trabalhando nessa proposta do PMAT II, pois ele é um programa que complementará as ações previstas em outro Programa que o município executa que é Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, o PNAFM. Durante a defesa vamos expor de forma clara nossos objetivos e finalidades. Ter executado a primeira fase de forma satisfatória é algo que conta ao nosso favor”, pontuou Eliane Madeira Passos, coordenadora da Unidade Executora Municipal (UEM).
Como explicaram a secretária de Planejamento e a coordenadora da UEM, a segunda fase do PMAT, dentre muitas outras vantagens, vai possibilitar o crescimento e o desenvolvimento de Palmas, por meio do aumento da arrecadação própria promovendo assim sua auto-sustentabilidade.
Projeto
A primeira fase do Projeto do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT II), deu-se com a consulta prévia, tendo esta atendido aos requisitos exigidos pelo Comitê e Crédito do BNDES. Agora será o momento da exposição oral e defesa. O processo está em andamento na área de Infraestrutura Social do Banco de Desenvolvimento Social. O Programa prevê recursos no valor de R$ 11.150.000,00 (onze milhões e cento e cinquenta mil reais).