O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu nota à imprensa esclarecendo a denúncia de falsidade ideológica contra servidores da autarquia feita pelo Ministério Público Eleitoral.
Segundo a nota a denúncia do Ministério Público Federal teve origem em Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pelo Incra e José Lairton Gonçalves de Aquino foi demitido em 20 de setembro de 2010, não possuindo mais vínculo com a instituição.
Já o servidor Eloi Claudino de Galiza foi punido com suspensão sem vencimento por período de 90 dias, cumpridos em 2010, segundo o Incra. Confira abaixo a nota na íntegra.
Nota de Esclarecimento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) presta os seguintes esclarecimentos em relação à denúncia do Ministério Público Federal de falsidade ideológica por servidores desta autarquia federal:
A denúncia do Ministério Público Federal teve origem em Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pelo Incra para apurar as denúncias de irregularidades cometidas por dois servidores da Unidade Avançada do Instituto em Araguaína.
O Incra esclarece que José Lairton Gonçalves de Aquino foi demitido em 20 de setembro de 2010, não possuindo vínculo mais com a instituição. O servidor Eloi Claudino de Galiza foi punido com suspensão sem vencimento por período de 90 dias, cumpridos em 2010.
É regra do Instituto apurar as denúncias de condutas ilícitas de gestores ou servidores, de acordo com as normas legais, e encaminhar os processos administrativos para os órgãos de controle para adoção das providências legais.
O Incra lamenta a conduta do ex-servidor e reafirma que a instituição e seus servidores baseiam suas ações e condutas nos princípios da moralidade, legalidade, transparência e eficiência.
Assessoria de Comunicação Social
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
