O prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra (PSDB) foi afastado do cargo pela juíza titular da Comarca de Almas, Luciana Costa Aglantzakis. A decisão foi publicada ontem, quarta-feira, 15. O vice-prefeito da cidade Wagner Nepomuceno Carvalho tomará posse ainda nesta quinta-feira.
O prefeito eleito é estudante do curso de Agronomia no Campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Gurupi e pouco fica na cidade segundo decisão da magistrada. O pai do prefeito, Omar Lima Cintra é secretário de Administração do município e que estaria na verdade atuando como gestor da cidade. Na avaliação da justiça Almas tem dois prefeitos, o de direito, que de fato exerce o cargo e o de honra que é Leonardo e não comparece inclusive em eventos públicos, audiências e outras solenidades.
A juíza apontou várias irregularidades na sua decisão. Além da ausência constante e falta de participação do prefeito no município, Leonardo é alvo de uma Ação Civil Pública pedindo o afastamento do prefeito foi movida pela Defensoria Pública do Tocantins, por descontos indevidos de servidores e ainda não pagamento de 13º. Problemas com contratos funcionais também foram detectados pela Justiça.
O pai de Leonardo foi condenado pelo TCU a devolver mais de R$ 110 mil de recursos do FNDE o que levou a justiça a questionar a ocupação do cargo por Osmar.
Foi determinado também pela justiça que recursos do FPM, FUNDEB e FUS sejam bloqueados para pagamento aos funcionários públicos. O vice-prefeito tem 6 meses para informar ao Judiciário um balanço da situação de todos os servidores principalmente a situação salarial.
Para a justiça e conforme a liminar o afastamento de Leonardo é fundamental para que seja mantida a estabilidade financeira na cidade e assim os servidores fiquem mais tranqüilos com relação a atos de retaliação política.
