Após ser afastado de seu cargo de prefeito da cidade de Almas pela justiça, Leonardo Cintra (PSDB), retornou à cadeira maior do executivo municipal após liminar da justiça. De acordo com o advogado do prefeito, Darcy Coelho, que atualmente é secretário extraordinário de assuntos especiais do governo do Estado, a liminar impetrada vale como efeito que suspende a decisão anterior que o prefeito do cargo.
Conforme explicou Coelho ao Conexão Tocantins, a principal fundamentação para que a liminar com o efeito suspensivo fosse concedida, foi o fato de Leonardo Cintra não ter sido ouvido pela justiça antes de seu afastamento. “Ele foi afastado, mas não foi ouvido”, disse.
Segundo o advogado, contra a decisão do juiz em reconduzir Leonardo à Prefeitura, não cabe recurso. “Agora o que vai acontecer é o julgamento do mérito da matéria. A Defensoria vai ser ouvida, o Ministério Público vai ser ouvido e só depois será tomada uma decisão”, completou. No entanto, a conclusão do caso ainda pode demorar. “O julgamento ainda leva mais de mês”, ponderou.
Em nota, o prefeito comemorou a decisão da justiça em reconduzi-lo ao cargo. De acordo com Leonardo Cintra,
Entenda
O prefeito de Almas, Leonardo Cintra foi afastado de seu cargo pela juíza Luciana Costa Aglantzakis, a pedido da Defensoria Pública. A alegação era de que o prefeito, que é considerado o mais jovem do Brasil, não exercia de fato suas funções no Paço Municipal. De acordo com a acusação, Almas tinha dois gestores, Leonardo como o eleito e seu pai, Osmar Sette Cintra, como o prefeito de fato, por ser ele quem, segundo a justiça, tomava as decisões pelo município.
Além disso, a justiça ainda condenou o prefeito pelo não pagamento do 13º salário a servidores municipais e determinou o bloqueio de 50% de repasses de fundos para o município, como o Fundeb, FPM e FUS.
