O deputado federal Angelo Agnolin, vice-líder do PDT, assume titularidade na Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados. O novo direcionamento dos titulares, ocorrido na tarde da última quarta-feira, 7, também reconduziu o parlamentar para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, onde já é membro desde o início de 2011.
Ao assumir o posto na Comissão de Minas e Energia, Agnolin disse que fará do título, uma missão. “Vários temas extremamente relevantes irão passar pela Comissão, como a política de produção e comercialização de combustíveis, e o mais importante, nesse momento, que é a rediscussão dos royalties do pré-sal”, enumerou.
O parlamentar afirmou ainda que o processo de extração, a comercialização e os royalties dos recursos minerais, não tem recebido da Casa, um debate minucioso.
Outra matéria que marcará os trabalhos da Comissão neste ano, são alterações na legislação sobreo setor elétrico - em face da renovação das concessões de geradoras, previsto para 2015. Sobre o assunto, o deputado já requereu a criação de uma Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação a esses contratos.
Agnolin disse acreditar ser, “justo que os investidores (geradoras e distribuidoras) de energia tenham asseguradas a estabilidade, a segurança jurídica e financeira”. Porém, concorda ser injusto que somente os consumidores seja penalizados em suas tarifas.
