O Professor Paulo De Azevedo, da área de Gestão Cultural, que ,ministrou curso de capacitação para gestores e produtores culturais divulgou um manifesto contra a Secretaria Estadual de Cultura citando inclusive a secretária Kátia Rocha.
No manifesto o professor que é formado pela Universidade de Florença-Itália com a Comunidade Europeia e pela Cátedra da Unesco por meio da Universidade de Girona questiona o atraso no pagamento. “No momento do convite, em janeiro, me foi garantido que meu pagamento sairia vinte dias após a realização dos serviços prestados (último dia 13/02/ 2012). Faz dois meses que aí estive (iniciei dia 30/01/2012)e ainda aguardo notícias quanto ao meu pagamento ( Empenhado com Nota para Janeiro), enfim ainda não recebi e ainda fui enganado”, alega.
Segundo ainda o professor outros pagamentos para servidores da Secult foram realizados para participação de servidores em eventos que aconteceram depois do curso que ele ministrou na capital o que ele considerou um ato de “improbidade administrativa”. “Isso privilegia os servidores internos em detrimento aos trabalhos de todos que ainda esperam para receber. Essa prática demonstra a ineficiência deste serviço público, além de uma evidente improbidade administrativa”, contou através do manifesto.
Nas críticas que faz á secretaria o instrutor diz que a pasta faz a política do “pão e circo”. . “A Secult não está apenas faltando individualmente com respeito ao meu trabalho e pondo na lata do lixo a oportunidade de uma cooperação internacional e não efetuando o meu pagamento. Está sobre tudo faltando com respeito com cada um dos participantes, com cada uma das Instituições que naquela atividade contribuiu e participou, durante 15 dias de processo de reflexão”, disse o professor.
O professor aponta também no manifesto possíveis atos de irregularidade que estariam sendo cometidos na pasta como o acúmulo de cargos por parte de Kátia Rocha e ainda destinação de verbas. O curso teve carga horária de 140 horas e contou com a participação de 145 pessoas da áreas dentre representantes de entidades e de prefeituras.
O outro lado
Procurada pelo Conexão Tocantins a Secult encaminhou nota sobre o assunto onde informou que o processo para pagamento do professor depende apenas de programação da Secretaria da Fazenda. “Todo o processo transcorre dentro dos parâmetros legais, de retidão e transparência que norteiam as ações da pasta”, explica a assessoria.
Veja íntegra da nota da Secult:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado da Cultura, com relação ao “Manifesto Público” divulgado pelo Sr. Paulo Azevedo, tem a informar que o processo para o pagamento dos serviços prestados pelo mesmo, de número 201253010004011 foi autuado no dia 19/01/2012, com Nota de Empenho formalizada em 30/01/2012 e autorização de pagamento 085/2012, vistado em 01/03/2012 encontra-se desde essa data na Secretaria de Estado da Fazenda, dependendo apenas da programação daquela secretaria para pagamento, o que é de pleno conhecimento e acordado com o reclamante. Informa ainda que todo o processo transcorre dentro dos parâmetros legais, de retidão e transparência que norteiam as ações da pasta.
