O advogado João Costa afirmou em entrevista ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 20, que num prazo máximo de 10 dias o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) deve assumir no Senado com base na última movimentação do processo.
“Os advogados do PMDB estão certíssimos na estratégia deles. Não tem mais jeito, os dois ministros decidiram corretamente”, frisou. Segundo Costa, os advogados do PMDB tem o direito de recorrer da publicação da decisão. “Quando se publica decisões nela precisam constar nomes dos advogados e das partes isto está no artigo 336 do código do processo civil”, explica.
O advogado negou estar por trás da movimentação do PMDB e de ter ajudado na estratégia. “ Eu também serei prejudicado com essa decisão e não só o Vicentinho porque sou primeiro suplente dele, mas precisamos aceitar o que a justiça determina. Precisamos dar a César o que é de César e o que é do Marcelo ao Marcelo”, frisou.
Segundo João Costa ele tentou buscar formas de recorrer mas não viu nenhuma saída. “ Tenho certeza que o Marcelo vai assumir, não há dúvidas, aqui em Brasília ninguém tem dúvida, só mesmo o Vicentinho tem”, disse.
João Costa é o primeiro suplente do senador Vicentinho Alves do PR que assumiu a vaga no lugar de Marcelo em razão da impugnação do registro da candidatura do peemedebista. “Eu tenho vontade que o Vicentinho fique afinal sou suplente mas precisamos aceitar a determinação da justiça”, frisou. João Costa era aliado próximo do grupo do governador Siqueira Campos (PSDB) mas rompeu com o grupo e fez várias críticas ao atual governo no qual foi secretário de Segurança Pública.
Sobre o caso o senador Vicentinho manifestou-se através de nota onde pediu que os tocantinenses não se preocupem e que o bom direito e a justiça estão do seu lado. Já Marcelo acompanha em Brasília as movimentações do processo e diz estar confiante em poder assumir a vaga.
O PMDB nacional já pediu a diplomação de Marcelo Miranda no Tribunal Regional Eleitoral.
O ministro César Peluzo determinou que o agravo relacionado ao Recurso Contra de Expedição de Diploma n.º 698 (Rced 698) de Marcelo Miranda (PMDB) seja republicado e com base nisso os advogados do PMDB entraram com um pedido de Questão de Ordem.
A argumentação do PMDB é que com a retificação se abre uma brecha para que Marcelo assuma a vaga já que a decisão sobre a cassação poderia deixar de ter transitado em julgado. A finalidade é argumentar que o ex-governador não estava inelegível no pleito de 2010.
