Durante reunião na tarde desta quinta-feira, 26, os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal do Lago (CI Lago) e que foram impactados pela Usina Luiz Eduardo Magalhães - UHE de Lajeado consolidaram o cumprimento dos Termos assinados com a Investco S.A., empresa operadora da Usina. O encontro foi intermediado pelo Naturatins, Ibama e Ministério Público Federal e aconteceu no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
O objetivo do encontro foi dar encaminhamento às discussões e avaliação das solicitações presentes no Relatório Técnico de Levantamento dos Passivos sócio-econômicos e ambientais advindos da implantação da UHE Luis Eduardo Magalhães, no que se refere aos assuntos relacionados aos municípios (Miracema, Palmas, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Tocantínia e Lajeado), em cumprimento da exigência nº 71 da LO vigente.
Abrindo o encontro, o presidente do Consórcio, prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) pediu que todos os representantes dos municípios que integram o CI fizessem um balanço do andamento dos acordos de compensação firmados com a operadora. O prefeito de Tocantínia e presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Manoel Silvino Gomes Neto abriu a discussão. “O que foi acordado em Tocantínia está em andamento”, salientou acrescentando que o município recebeu da operadora R$ 70 mil.
A prefeita de Porto Nacional, Teresa Martins informou que a Investco está cumprindo o acordo e que inclusive uma das ações é a pavimentação asfáltica que começou a ser realizada em Pinheirópolis. “Da parte do município e da empresa foi tudo cumprido”, informou. O prefeito de Brejinho de Nazaré, Luiz Saquetim e a representante de Miracema do Tocantins, secretária de Meio Ambiente, Luzineide Fernandes também expuseram que as ações delineadas nos termos de compromisso estão sendo realizadas. O município de Lajeado não teve representante na reunião mas já manifestou ao consórcio que os acordos estão também em andamento na cidade.
Em Palmas o prefeito salientou que o município está prestes a receber o valor de R$ 1,5 milhão conforme acordado com a operadora, deste valor R$ 50 mil serão destinados para a elaboração de projetos.
Avaliação
A avaliação do presidente do Consórcio é que todos os municípios ganharam com o termo. Para o gerente de meio ambiente da Investco, Joel Parizi, o encontro foi positivo e selou o entendimento entre a operadora e o Consórcio. “O objetivo foi alcançado que era ratificar os acordos feitos com os municípios diante dos órgãos de fiscalização”, disse.
