A Defensoria Pública do Tocantins lança o Edital n° 01/2012 do Concurso Público para provimento de 375 cargos de nível intermediário e nível superior do quadro de auxiliares da Instituição, sendo 295 para provimento imediato e 80 para formação de cadastro de reserva. As inscrições serão abertas no próximo dia 12 de julho e as provas serão realizadas no dia 16 de setembro. O Edital será publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 11.
O Concurso constará de uma única etapa para todos os cargos, com a realização de provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, sendo 80 questões.
Inscrições
A inscrição será realizada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, no período compreendido entre 10h do dia 12 de julho e 23h59 do dia 12 de agosto de 2012, observado o horário de Palmas. Para os cargos de nível intermediário, a taxa de inscrição será de R$ 65,00 e para os cargos de nível superior, R$ 85,00. O candidato imprimirá o Boleto Bancário e efetuará o recolhimento da Taxa, impreterivelmente, até o dia 13 de agosto de 2012. No caso de candidato com necessidades especiais, este deverá, no ato da inscrição, informar se necessita de condições especiais para a realização das provas e quais condições, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no Decreto nº. 6.593/2008. A solicitação deverá ser realizada entre 10h do dia 18 de junho e 23h59 do dia 6 de julho, mediante preenchimento de requerimento específico disponibilizado no sitio http://www.copese.uft.edu.br. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 8 de julho.
Julgamento
Em julgamento realizado na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado – TCE, confirmou a perda de objeto do processo que havia suspendido o Concurso lançado em 2010. Segundo a Comissão do Concurso, para este novo certame, a Defensoria Pública do Estado encaminhará todo o estudo do impacto financeiro e outros atos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao TCE e a outros órgãos de Controle, visando transparência e cumprimento do princípio da Legalidade.
Cancelamento de inscrições de 2010
O prazo para solicitação de cancelamento da inscrição e devolução do pagamento já efetuado para o Concurso lançado em 2010 será de 18 de junho a 6 de julho de 2012. Ao fim deste prazo para requerimento da devolução, a Defensoria Pública terá 15 dias para depositar o dinheiro na conta indicada ou, em caso do candidato não possuir conta bancária, providenciará a entrega dos valores pessoalmente ao candidato desistente, através de termo lavrado pela Instituição. O pedido de desistência e devolução será realizado, exclusivamente, via internet, no http://www.copese.uft.edu.br. O candidato que não tem interesse em solicitar o cancelamento e a devolução dos valores deverá verificar no mesmo sitio a confirmação da inscrição.
O Edital n° 01/2012 pode ser acessado no site http://www.copese.uft.edu.br.
