Dentro da programação da Feira Literária Internacional do Tocantins (Flit), o jornalista e professor de Direito Armando Formiga lança nesta segunda-feira, 9, as 20h, seu último trabalho:Aspectos da Codificação Civil no Século XIX - História do Direito e do Pensamento Jurídico(Juruá Editora, 104 páginas).
O livro integra parte da pesquisa que o autor desenvolve no doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade de Coimbra, Portugal. Destinada a acadêmicos e admiradores da História do Direito, a obra percorre o processo que marcou o aparecimento dos primeiro códigos na Europa e no Brasil, ainda no século XIX.
Para Formiga, “a vocação codificante que vinca aquele século XIX tem como grande fonte de inspiração oCode Civileditado por Napoleão em 1804”. Os artigos do código francês “alcançaram o sucesso e conquistaram a simpatia dentro e fora das fronteiras francesas”, pontua o jurista.
Cercado por fontes históricas privilegiadas, “encontradas somente a gigantesca biblioteca da Faculdade de Direito de Coimbra”, Armando tenta compreender a dinâmica que rondou todas as tentativas frustradas de codificação no Brasil. Vale lembra que o primeiro Código Civil foi promulgado apenas em 1916.
Segundo o autor, “o fenômeno da codificação representou um estágio da evolução do Direito”. E mais, um processo que, da fluidez inicial, partiu em busca de formas definidas e sólidas, por onde se traduziram “a plenitude da consciência jurídica e a melhor disciplina dos interesses”.
No livro, o escritor avança no pensamento de Vicente José Ferreira Cardozo da Costa (1765-1834), Augusto Teixeira de Freitas (1817-1883) e Antônio Coelho Rodrigues (1846-1912). Em momentos diversos, quer no Brasil, quer em Portugal, os três juristas vislumbraram uma forma de código civil. “Naquela via crucis, cada um deles percorreu, ao seu tempo, as diversas estações que caracterizaram a codificação no início, meio e final do Século XIX”, conclui.
Sobre o autor
Paraibano de João Pessoa, Armando Soares de Castro Formiga é doutorando em Ciências Jurídico-Históricas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Naquela Instituição centenária obteve, anteriormente, o grau de mestre, apresentando uma dissertação que lhe renderia o Prêmio Doutor Guilherme Braga da Cruz. Tem ainda Especialização em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae. Na função pública, integra o quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins como Consultor Legislativo. Desde 2006, leciona na Católica do Tocantins. Escreveu os livros:Primeiros Estudos em Coimbra(2003) ePeriodismo Jurídico no Brasil do Século XIX - História do Direito em Jornais e Revistas(2010). (Ascom)
