Foram nomeados os dois titulares da classe dos advogados para o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), conforme o Diário Oficial dessa terça-feira (17). São eles os advogados Olinto Garcia de Oliveira, que ocupará a vaga deixada por Hélio Miranda, e Mauro José Ribas, que substituirá Marcelo César Cordeiro.
Desde que assumiu a presidência do TRE-TO, o desembargador Marco Antony Villas Boas empreendeu várias ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Justiça e Presidência da República para solicitar a nomeação de juízes para completar a composição da Corte.
Segundo o item I da Carta de Natal, elaborada no 56º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), presidido por Villas Boas, “a integral composição dos tribunais regionais eleitorais, nos termos do artigo 120 da Constituição Federal é imprescindível para garantir a celeridade, a qualidade e a segurança da prestação jurisdicional”.
Também foi nomeado um juiz suplente, Hélio Eduardo Silva, que ocupará a vaga de Izonel Paula Parreira. Por enquanto, está pendente a nomeação do segundo suplente.
A partir de hoje, os nomeados têm até 30 dias para tomar posse nos cargos, em cerimônia que deverá ser agendada pela presidência do TRE-TO. (Ascom TRE-TO)
