Meio Jurídico 05/10/2023 08h38 Alex Rodrigues/Agência Brasil

Marcada pela participação popular, Constituição brasileira completa 35 anos

Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o...

Opinião 08/12/2022 09h50 Sheyner Yàsbeck Asfóra

Uma senhora chamada Justiça

Através da justiça, se busca assegurar os direitos fundamentais da pessoa humana em...

Política 21/02/2022 09h09 Redação

Alterações no Código Penal Militar serão analisadas pelo Senado

O PL 9.432/2017, oriundo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, foi aprovado na...

Política 10/11/2021 08h18 Redação

Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara dos Deputados

De acordo com o texto, as regras para acesso à renda básica serão regulamentadas...

Política 01/04/2021 09h13 Redação

PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara dos Deputados

A proposta foi aprovada pelos senadores por unanimidade, pouco mais de uma semana após a...

Meio Jurídico 17/08/2020 13h55 José Santana Júnior

A inconstitucionalidade da contribuição patronal sobre salário-maternidade e a possível recuperação dos valores

Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...

Estado 27/04/2018 13h11 Redação

Com implantação do processo de depoimento especial, Judiciário busca preservar crianças vítimas de violência

Conforme o titular da comarca, juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, a lei 13.431/17 traz um novo formato para...

Meio Jurídico 02/04/2018 20h12 Redação

Defensores públicos federais não reconhecem prisão após condenação em 2ª instância

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), enxerga com preocupação a...

Educação 27/02/2018 16h39 Redação

Justiça Federal determina que ex-presidiário aprovado em vestibular seja matriculado após negativa da UFT

De acordo com o processo em tramitação na Justiça Federal, o requerente teve a matrícula indeferida por estar com seus os direitos políticos...

Estado 22/02/2018 15h18 Redação

Ministério Público Estadual ajuíza ação para regularizar transporte escolar no município de Centenário

A localidade não é atendida atualmente pelo serviço público de transporte escolar, fato que impossibilita o acesso dos estudantes à escola ou...

Estado 08/02/2018 15h25 Redação

Justiça condena ex-gestor de São Miguel do Tocantins por nepotismo

Conforme consta na sentença, a irmã e duas cunhadas do ex-prefeito ocupavam cargos na Secretaria da...

Política 25/05/2017 09h01 Redação

PEC da Eleição Direta imediata para presidente será votada na próxima quarta na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar, na próxima quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição ...

Política 25/04/2017 17h35 Redação

Gaguim diz que é fácil Amastha se enquadrar na PEC dos cargos privativos de brasileiros; “É só o prefeito renunciar à cidadania colombiana”, diz

A Constituição da Colômbia também limita aos estrangeiros que tenham dupla nacionalidade exercer cargos públicos no País...

Estado 16/11/2015 14h37 Redação

Com inscrições esgotadas, congresso jurídico irá reunir Delegados e integrantes de carreiras jurídicas em Palmas

O Congresso irá reunir acadêmicos, professores, advogados, bacharéis em Direito e Delegados de Polícia Civil para discutir, com a classe e demais integrantes das carreiras jurídicas...

Política 03/05/2014 23h16 Redação

Constituição dispõe que somente poderão participar de eleições, partidos criados no mínimo um ano antes, segundo João Costa

O deputado estadual Sandoval Cardoso, candidato da na eleição indireta do Tocantins é filiado ao partido Solidariedade (SD), criado no final de setembro de 2013, ou seja, há pouco mais de 7 meses...

Política 10/10/2013 08h27 Redação

Botelho reconhece importância de Siqueira Campos e diz que Constituição representa para o Tocantins um marco histórico extraordinário

Presente na solenidade que homenageou os 25 anos da Constituição Federal ocorrida no Congresso nesta quarta-feira, 9, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) afirmou que a promulgação da nova Carta criou condições soberanas de igualdade ...

Meio Jurídico 01/10/2013 16h44 Redação

Dimas sanciona Lei da Ficha Limpa apesar do parecer contrário da Procuradoria

Lei da Ficha Limpa é sancionada e prefeito reforça que é a favor da transparência. Lei será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 1º.

Política 13/09/2013 16h23 Redação

Agnolin defende reforma nas regras que permitem políticos migrarem de partido

Na avaliação do deputado, a multiplicidade de partidos tem provocado certa evasão de membros nas legendas tradicionais...

Política 14/05/2013 17h40 Redação

Nilmar adere à PEC que concede um salário mínimo a idosos e deficientes que não recebam aposentadoria

A intenção da PEC é conceder uma forma de sustento a toda e qualquer pessoa idosa ou com deficiência, tendo essas pessoas o direito a uma renda própria para seu sustento ...

Política 14/03/2013 12h12 Philipe Bastos

Juristas divergem sobre eleição indireta e Eduardo descarta possibilidade de candidatura

Contra o governador, pesa a acusação de ter usado veículos de comunicação para beneficiar sua candidatura em 2010...

Política 12/03/2013 19h20 Redação

Senadora Kátia Abreu defende mais dois deputados federais para Tocantins

A senadora Kátia Abreu (PSD/TO) reivindicou nesta terça, 12, à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o Tocantins seja contemplado com mais duas vagas de deputado federal ...

Política 05/02/2013 13h22 Redação

Governo veta projeto que trata de regularização fundiária

Na sessão de hoje mais de 3.300 requerimentos foram apresentados pelos parlamentares ...

Palmas 22/01/2013 17h01 Redação

Prefeitura de Palmas institui comissão para analisar possibilidade da rescisão do contrato firmado com a Delta

A Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), informou que nesta terça-feira, 22, foi assinado o Decreto nº 341 que instituiu a Comissão ...

Política 11/01/2013 16h27 Redação

MEC assegura à deputada Dorinha Seabra a construção de hospital universitário

A confirmação foi dada pelo secretário executivo do Ministério da Educação, Paulo Henrique Paim ...

Estado 10/01/2013 15h37 Redação

Recomendação do MPE orienta novos prefeitos quanto a critérios para nomeações e despesas públicas

Visando prevenir irregularidades, o primeiro ponto elencado por Vera Nilva é quanto à nomeação dos servidores...

Política 02/01/2013 16h15 Redação

Tucano Ataídes Oliveira visita prefeito e deseja sucesso na gestão

Ataídes ainda presenteou o Prefeito com um exemplar da Constituição Federal...

Política 20/11/2012 15h18 Redação

Senador João Costa propõe mudança no Estatuto do Idoso

João Costa considera que o art. 230 da Constituição Federal impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas e defender o seu bem-estar ...

Estado 01/11/2012 16h00 Redação