Dentre as matérias que tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins, durante este processo de convocação extraordinária, uma das que tem gerado mais discussões entre os deputados é a que diz respeito à verba compensatória para atividades hospitalares. A matéria foi alvo de proposta de emenda por parte do deputado Sargento Aragão (PPS), apresentada na manhã desta quinta-feira, 26.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Tocantins, Manoel do Sintras, as emendas foram necessárias para deixar a lei mais clara e concisa para melhor entendimento da população. Na prática, as alterações não mexeram contundentemente na iniciativa da lei, mas sim em sua redação. “Na realidade entendemos que as mudanças foram muito importantes para deixar a lei mais clara e para não deixar amarras a um único grupo”, disse.
O grupo salientado pelo presidente sindical é o dos médicos. Uma das mudanças propostas pelo deputado do PPS altera o preâmbulo da lei que diz “Indenização Compensatória por Atividades Médicas”, por “Indenização Compensatória por Atividades Hospitalares”. “Não adianta você dizer no texto da lei que todas as atividades serão atendidas se no preâmbulo apenas os médicos estão contemplados”, explicou.
Outro ponto proposto nas emendas apresentadas, cria um novo inciso na Lei, separando a atividade médica da formação de uma equipe multidisciplinar. “Desta forma, daremos mais ênfase na equipe multidisciplinar e deixamos a lei mais clara para a população”, completou.
Reuniões intensas
Desde a manhã de ontem, profissionais da saúde estão nas dependências da Assembleia Legislativa em intensas reuniões com o deputado para formatar melhor o projeto de Lei do governo do Estado. Ainda na manhã de hoje, a sessão chegou a iniciar com quase duas horas de atraso por conta dos últimos ajustes na proposta de Siqueira Campos para o setor.
