A menos de uma semana do processo eleitoral que definirá os prefeitos e vereadores em todo o Brasil, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas concedeu entrevista coletiva na qual comentou sobre a atuação da corte eleitoral tocantinense nas eleições de 2012. Na ocasião, ainda foram divulgados os números gerais do processo eleitoral do Tocantins.
Segundo os números do TRE, as eleições municipais no Tocantins custarão R$ 3.685.777,20 aos cofres públicos. Esta verba, que é parte do orçamento da corte para o ano, vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa cobrir as despesas básicas do processo eleitoral. “Não temos despesa com correios, que é um custo elevado. As despesas são feitas basicamente com diárias. Servidores se deslocando para o interior, das cidades para o interior, para fazer os testes dos materiais. Alimentação de mesários. Não tem despesa de investimento. São despesas de custeio mesmo”, salientou o corregedor do TRE, juiz José Ribamar Mendes Júnior.
Conforme Villas Boas, a eleição de 2012 já vem sendo planejada desde o final do processo eleitoral de 2010. Com isto. “Quando se conhece o projeto, conseguimos cortar alguns custos. Não temos despesas com os Correios, por exemplo, que são enormes. Nosso orçamento é para cobrir gastos básicos e não investimentos”, disse.
Eleitores e contingente policial
Ao todo, o Tocantins conta com um total de 990.811 eleitores espalhados entre as 3.434 seções em 932 locais de votação em todo o Estado. Para gerir o crescente eleitorado tocantinense, foi destacado um efetivo de 400 policiais militares, (através de convênio com o governo do Estado no valor de R$ 199.173,00), 200 policiais civis e 200 soldados das forças federais. Os números ainda podem ser alterados, conforme do corregedor do TRE José Ribamar Mendes Júnior. Estas últimas, segundo o corregedor do TRE, deverão atuar principalmente nas aldeias indígenas e assentamentos, ou seja, locais de difícil acesso da força policial do Estado.
Eu penso que o saldo foi bastsante positivo, restará ao povo a decisão em definitivo, sabendo que ainda existem ações que mereceram da corte, casos que mereceram nosso repúdio.
Mais um fator que precisa ser discutido e repensado no futuro sobre a Lei 135 (Ficha Limpa)
O TRE possui um certificado internacional (Falcão Power)de qualidade eleitoral e é considerado o melhor no Brasil. Se a justiça eleitoral do Brasil é considerada a melhor do mundo, pode-se dizer, por dedução que o Tribunal Regional Eleitoral do TO é considerado o melhor do munido.
Resultado das eleições
Desde que foi instaurado o processo eletrônico de votação, a apuração dos votos se tornou um procedimento rápido e o resultado das eleições podem sair ainda no domingo da votação. A expectativa do Tribunal, é que o resultado final das eleições de 2012 seja divulgado até as 21h. “Em Palmas, Araguaina, Gurupi, cidades maiores, devemos ter o resultado por volta das 19h, ou antes”, salientou Villas Boas. Tudo depende, segundo o presidente do tribunal, de fatores como transporte das urnas e ocorrências policiais.
Deveres e Direitos
No dia da votação, os eleitores possuem uma série de normas que devem seguir para evitar problemas com a justiça eleitora. De acordo com o presidente do TRE, nos 100 metros que cercam as seções eleitorais, não é permitido o uso de camisetas ou bandeiras de candidatos. Ao eleitor é permitido apenas o uso de adesivos (praguinhas) e santinho para ‘cola’ na hora da votação.
Fora dos 100 metros, os eleitores podem usar as camisetas e bandeiras, mas não podem fazer aglomeração de pessoas com estes materiais e nem emitir qualquer tipo de som referente à um determinado candidato ou partido. “As manifestações devem ser silenciosas e individuais”, salientou Villas Boas.
Já na internet, não existe uma restrição de propaganda no dia da votação. “Até porque ficaria muito difícil fiscalizar e punir este tipo de ação. Os candidatos podem manter seus sites e perfis em redes sociais”, completou o presidente.
Qualquer dúvida ou denuncia referentes ao processo eleitoral, o TRE disponibiliza o telefone de sua ouvidoria, através do 0800 6486 800.
