Acontece nesta terça-feira, 06, às 14 horas, na Câmara dos Deputados, na Comissão de Educação e Cultura, uma audiência pública que irá debater sobre dois projetos de leis que propõem mudanças no funcionamento de creches públicas.
A audiência foi um requerimento da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que é relatora do Projeto de Lei 285/11, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), que trata da ampliação da carga horária das creches de 200 para 240 dias anuais. Também será discutido o teor do PL 871/11 do deputado Delegado Waldir (PSDB/GO), que trata da implementação da creche noturna para atendimento a crianças filhas de mães que estudam ou trabalham à noite.
Professora Dorinha considera os temas muito polêmicos que precisam ser discutidos com especialistas e a sociedade. “Os dois projetos focam a ótica das mulheres e família. Em relação à creche noturna, é preciso avaliar as questões biológicas e psicológicas das crianças. Há especialistas que acreditam que uma criança não tem estrutura física para frequentar a creche à noite. Criança deve e precisa dormir cedo e a creche noturna pode não ser benéfica. Em tese, educadores e especialistas são contrários à creche noturna”, disse a parlamentar.
Já em relação ao aumento dos dias de funcionamento das creches, a parlamentar explica que essa medida busca atender as famílias com foco no mercado de trabalho. “Esse assunto é delicado porque professores e servidores também são contra essa medida, além do que a criança também pode sofrer com essa possível mudança. É preciso equilibrar os interesses”, afirmou Dorinha.
Participam da audiência para debater os temas a coordenadora geral dos Programas de Educação e Cultura - Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas SAIAT/SPM/PR Hildete Pereira de Melo Hermes de Araújo, a Coordenadora de Ensino Infantil - Secretaria de Educação Básica – MEC Rita Coelho, a Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul - UNDIME/RS Márcia Adriano de Carvalho e a representante do Movimento Interfóruns de Educação no Brasil - MIEIB/MA Fabiana Oliveira Canavieira. (Assessoria de Imprensa)
