O senador João Costa (PPL-TO) iniciou no último final de semana, no Tocantins, o ciclo de palestras que tratará sobre “As reformas no Código Penal”. A primeira palestra do senador João Costa ocorreu na Universidade Federal Tocantins, na última sexta-feira, 09, durante seminário realizado pela coordenação do curso de Direito da UFT.
Não apenas os alunos do curso de Direito da UFT, mas também acadêmicos da Fapal e da Faculdade Objetivo, além de professores das três instituições de ensino, participaram da palestra. Ainda, entre os participantes, a palestra contou com as presenças da defensora pública, Maria do Carmo Cotta e do procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marcelus Palastri Lima.
Em sua exposição, o senador abordou temas polêmicos e discutidos no novo Código Penal: sobre crimes hediondos - “racismo, é hediondo; agora, agressão, lesão corporal.... não é hediondo" -; sobre o aborto, disse "vida não é depois que nasce. A dignidade humana começa no útero materno. Eu só vejo defender o aborto quem teve direito de nascer", disse.
O senador é membro da subcomissão que analisa o Projeto de Lei nº 236, 2012, que se refere ao anteprojeto do novo Código Penal.
O atual Código Penal possui 361 artigos, e o novo, se aprovado, terá 543 artigos. “São discussões que precisamos levar para a comunidade acadêmica, estudiosos e debatedores. Penso que estão tentando criar uma Coletânea de Leis Penais, em vez do Código Penal que precisamos”, afirma o senador João Costa.
Para o senador, a iniciativa de realizar essas palestras para a comunidade partiu da experiência que tem nas salas de aula. “São vários temas importantes que atingirão, diretamente, nossa sociedade. Para se ter uma ideia, querem revogar a Lei da Biosegurança. Estão também querendo autorizar o aborto e o uso indiscriminado de drogas. Em suma, a impressão que tenho é que os membros da comissão de notáveis não tiveram tempo de, juntos, analisarem o texto final do Anteprojeto. Da forma que está, o novo Código Penal será uma atrapalhada colcha de retalhos com panos de diversas cores”, destaca.
Biografia / Senador João Costa
O advogado João Costa Ribeiro Filho nasceu em Monte Carmelo (MG), em 25 de março de 1968. Cresceu no Distrito Federal e ingressou na política no Estado do Tocantins. É um jurista, político, professor e escritor brasileiro autor de diversos artigos jurídicos publicados. É casado com a Advogada Rosilene Costa, com quem tem três filhos: João Costa Neto, Clarissa Costa e Mateus Costa. Seu pai e seu avô – in memoriam – respectivamente, João Costa e Iraci Costa, foram prefeitos no Triângulo Mineiro, no município de Douradoquara (MG).
Exerce a advocacia há 22 anos. É pós-graduado em Direito Processual Civil, onde aprovou monografia com o título Amicus Curiae: amizade ou interesse?. Em 1998, o Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura do Distrito Federal, da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. No mesmo ano, iniciou o magistério na Universidade Católica de Brasília. Possui mestrado em Direito na Faculdade de Direito do Recife (da Universidade Federal de Pernambuco). No mestrado, aprovou a dissertação intitulada “União Européia: federação ou confederação?”.Considerando a abordagem voltada para a União Européia, participou de sua banca examinadora o Professor alemão Doutor Andréas Joachim Krell. Cursa as disciplinas do doutorado em Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB). Como advogado, possui reconhecida atuação no Tribunal Superior Eleitoral, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Desde 2006, passou a integrar o quadro de docentes da Faculdade de Direito da FACIPLAC, em Brasília. No magistério leciona – ou lecionou – as seguintes disciplinas: Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Direito Penal e Processo nos Tribunais Superiores.
Eleito nas eleições majoritárias de 2010, João Costa, que é o 1º suplente do Senador Vicentinho Alves (PR/TO). Em 17 de outubro de 2012 tomou posse no Senado Federal. Se tornou o primeiro representante do Partido Pátria Livre (PPL/TO) no Congresso Nacional.
