Técnicos da Seagro - Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário –iniciaram nesta quinta-feira, dia 29, a análise dos planos de exploração de 12 concorrentes na licitação que visa a venda de lotes, na modalidade pequeno produtor, no Projeto de Irrigação Manuel Alves, localizado em Dianópolis, na região Sudeste do Estado.
Dos 22 concorrentes que apresentaram propostas na licitação, iniciada em agosto passado, 12 passaram para a segunda fase. A maioria dos desclassificados não atendeu ao requisito, contido no edital de abertura de licitação, de apresentação de comprovante de depósito de caução. Eles tiveram prazo de cinco dias, conforme editais publicados, para entrar com recurso contra a decisão.
Segundo o diretor geral de Irrigação e Drenagem da Pasta, Diego Cavalcante Fernandes, a equipe técnica da Seagro irá analisar o plano apresentado por cada um dos concorrentes e, após esse processo, eles receberão uma nota. Serão desclassificados aqueles que não atingirem a média ponderada mínima de 15 pontos.
Conforme o edital, o concorrente demonstrará, no plano, como pretende explorar um lote com área irrigável de 10 hectares. O documento deverá ser assinado por profissional qualificado. Dentre as informações que deverão constar estão custo de produção, custo de comercialização e administração, tipo de manejo a ser utilizado, número de empregos diretos a gerar, forma de aproveitamento da irrigação e demanda total de água prevista por cultura.
A licitação ofertou 48 lotes para pequenos produtores e empresas, localizados nos Setores Hidráulicos SH -1, SH -2 e SH-3 e SH – 4. As propostas entregues para a modalidade empresarial do projeto ainda estão em análise na Superintendência de Licitações da Seplan – Secretaria Estadual do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, bem como as destinadas ao Projeto São João, município de Porto Nacional.
Projeto
O Manuel Alves é um dos maiores projetos de irrigação do Brasil e ocupa área de cinco mil hectares e expansão para mais 15 mil hectares. A água vem da barragem formada com o rio de mesmo nome. É destinado principalmente à exploração da agricultura irrigada (fruticultura tropical). (Ascom Seagro)
