O combate à violência contra a mulher foi o principal assunto discutido em audiência pública, nesta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa. O evento organizado pela deputada estadual Amália Santana (PT), trouxe ainda os direitos das mulheres, suas conquistas e as barreiras que ainda precisam ser superadas. A audiência pública foi a primeira sobre o tema a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa, resultado de um pedido do Núcleo de Estudos das Diferenças de Gênero da Universidade Federal do Tocantins, e um requerimento da parlamentar petista.
Amália Santana (PT), que também é presidente da Comissão da Mulher, presidiu a sessão e destacou que a Comissão representa um espaço democrático dos diálogos feministas. A deputada destacou os avanços já conquistados pelas mulheres no cenário político, econômico e social, enfatizando a Lei Maria da Penha, uma conquista advinda de movimentos populares.
Prosseguindo a solenidade, a diretora de assuntos relacionados à mulher, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, Vera Lúcia Xavier, explicou sobre a situação atual no estado e informou que esta em fase de estruturação, o projeto do Centro de Atendimento de Referência a Mulher – itinerante. O projeto terá dois ônibus equipados com médicos, psicólogos, aparelhos para realização de exames, onde a meta é percorrer todos os 139 municípios do estado, levando atendimento a mulher vítima de violência física, moral e sexual.Para Vera Lúcia os ônibus serão mais um reforço, “isso, além das 13 Delegacias de atendimento a mulher e mais cinco Centros de Referência e Atendimento a Mulher, que já estão sendo equipados nas cidades de Augustinópolis, Natividade, Tocantinópolis, Araguaína e Gurupi”, explicou a diretora.
E dando seguimento ao assunto, a Superintendente da Comissão da Mulher e Direitos Humanos da Prefeitura de Palmas, jornalista Gleidy Braga, trouxe dados que mostram como estão os atendimentos às mulheres vítimas de violência na capital. De 2005 a Fevereiro de 2013, foram realizados, pelo Centro de Atendimento à Mulher, 1600 atendimentos, 380 mulheres foram abrigadas em casas de abrigo. Até que pudessem retornar aos seus lares, essas mulheres receberam atendimento de médicos, psicólogos, pedagogos e até assistência jurídica.
Também participou da audiência representantes do Núcleo de Estudos das Diferenças de Gênero da Universidade Federal do Tocantins, que realiza pesquisas em torno das vulnerabilidades de jovens, adolescentes e mulheres em todo Estado, buscando políticas igualitárias de direitos humanos. Uma de suas representantes, a professora e pesquisadora Cíntia Miranda, falou sobre as maiores necessidades das mulheres e deixou claro um dos maiores anseios do Núcleo e de todos os órgãos de proteção à mulher, a criação de uma Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres do Tocantins. Segundo ela, um desejo antigo e uma necessidade atual e futura.
Amália Santana garantiu seu empenho na criação dessa secretaria para o Estado, “reconhecemos a importância e a necessidade de que essa Secretaria seja criada, garanto aqui meu total apoio para que esse projeto seja viabilizado”, disse a parlamentar.
