Foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 3, a Medida Provisória do Governo do Estado que recria as assessorias de comunicação no âmbito das Secretarias de Estado e entidades da administração indireta estadual. Ao todo, 40 órgãos terão seus setores de Comunicação reestruturados com a MP.
A Medida contempla reivindicação do Sindicato dos Jornalistas que, desde que as assessorias de comunicação nos órgãos foram extintas, vem tentando reverter a situação junto à administração estadual.
De acordo com a publicação oficial, a partir de agora as assessorias ficarão sujeitas à orientação normativa e à orientação técnica da Agência Tocantinense de Notícias (ATN), mas sem prejuízo à autoridade administrativa do órgão a que esta subordinada. Além disso seus componentes serão servidores indicados pelos dirigentes das entidades em funcionamento.
De modo geral, as atribuições dos setores comunicativos continuam as mesmas. Elas continuam responsáveis por planejar e executar ações de comunicação, assessorar o dirigente do órgão junto aos veículos de comunicação, implementar atividades relacionadas ao serviço de divulgação de informações jornalísticas, além de criar e supervisionar sites institucionais.
Dia do Jornalista
A publicação foi feita, ainda, às vésperas do dia do jornalista (celebrado em 7 de abril). Além disso, a Assembleia Legislativa realiza, na manhã desta quinta-feira, 4, uma sessão especial em homenagem aos profissionais da comunicação.
