Em nota a Secretaria de Cultura informou que a gestora da pasta e também presidente da Fundação Cultural, Kátia Rocha devolveu para os cofres públicos o valor de R$ 2.604,67 referente a patrocínio autorizado por ela a festa particular em Pousada de propriedade de parentes do presidente do TCE, Wagner Praxedes ano passado. A pasta apresentou um comprovante de depósito em conta corrente.
Segundo a nota, o fato tomou grandes proporções por envolver a família de um membro da Corte de Contas Estadual, razões pelas quais foi tomada esta decisão. A pasta lamentou a polêmica em torno do assunto e disse que já solicitou a inspeção à Controladoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas Estadual em todas as contas da Secult e da Funcult e faculta ao Ministério Público Estadual o acompanhamento.
O patrocínio foi classificado pelo próprio secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira como algo que não é moral. O assunto gerou polêmica na Assembleia Legislativa e motivou inclusive a proposta de uma CPI contra o TCE. Governistas como Marcelo Lelis (PV) e Freire Júnior (PSDB) também criticaram a doação.
Veja a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretária da Cultura do Estado do Tocantins (Secult) e Presidente da Fundação Cultural (Funcult), Kátia Rocha, diante da repercussão que os fatos envolvendo o apoio cultural institucional por ela concedido à dupla Di Lucca e Rafael, informa que recolheu aos cofres do Estado do Tocantins o valor de R$ 2.604,67 já devidamente atualizado pela tabela do Tribunal de Contas da União (TCU).
Muito embora o procedimento de contratação tenha ocorrido de forma absolutamente legal, o fato tomou grandes proporções por envolver a família de um membro da Corte de Contas Estadual, razões pelas quais foi tomada esta decisão.
Por fim, comunica que lamenta o ocorrido e que já solicitou a inspeção à Controladoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas Estadual em todas as contas da Secult e da Funcult e faculta ao Ministério Público Estadual o acompanhamento.
Palmas-TO, 10 de abril de 2013
