As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, tiveram como principal foco a solicitação de nomeação de aprovados no concurso do Quadro Geral do Estado. O debate girou em torno do requerimento do deputado Manoel Queiroz (PPS) que pediu a convocação do secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, para prestar esclarecimentos sobre a contratação de funcionários comissionados e também apresentar um cronograma de nomeação dos aprovados.
Da tribuna, o parlamentar comentou sobre o seu apoio à comissão formada por aprovados no concurso que aguardam nomeação. Ele enfatizou que foi procurado por integrantes da comissão que denunciaram a contratação de mais de 60 servidores em cargos de confiança na Secretaria da Habitação, inclusive membros da mesma família.
“A Assembleia não pode ser omissa a essas contratações que têm tirado a vaga dos aprovados. O que vemos são medidas provisórias criando novos cargos, inclusive de assessores técnicos para serem ocupados por comissionados, enquanto os aprovados são obrigados a esperar. Não podemos concordar com essa atitude do governo que já empregou mais de 4 mil servidores temporários e mais de 2.781 comissionados”, destacou Manoel Queiroz.
A deputada Josi Nunes (PMDB) também fez um pronunciamento em defesa dos aprovados. Ela solicitou ao Executivo a convocação dos, pelo menos, 10 primeiros colocados no Concurso do Quadro Geral de todas as áreas, antes de fazer novas contratações. Josi quer que essas convocações, inclusive dos deficientes com vagas previstas no edital, sejam feitas até o mês de junho deste ano, independente do vencimento dos contratos temporários.
Os deputados José Bonifácio (PR), Jorge Frederico (PSD), Osires Damaso (DEM) e Carlão da Saneatins (PSDB) não concordaram com a convocação do secretário em questão. Eles disseram que o requerimento sugerindo os esclarecimentos é desnecessário, já que no edital do concurso consta o cronograma do certame e que o governo tem um prazo de até dois anos para nomear os aprovados.
Por fim, o presidente desta Casa de Leis, Sandoval Cardoso (PSD), explicou que a Assembleia já convidou o secretário Lúcio Mascarenhas para apresentar demandas da pasta neste Parlamento. A previsão é de que a audiência seja realizada na próxima terça-feira, dia 16. (Dicom/AL)
