O deputado estadual do PSD e relator das contas consolidadas de 2009 das gestões de Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB, Jorge Frederico confirmou ao Conexão Tocantins que nesta semana pretende convocar a defesa dos dois ex-governadores. “Esta semana vou convocar a defesa de Gaguim e do Marcelo”, disse. O prazo para a manifestação dos ex-governadores será de 15 dias.
Com a ajuda de sua assessoria jurídica o parlamentar analisa o processo. “Pela primeira vez na história estamos julgando contas que foram rejeitadas. É um caso atípico”, revela. O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, odeputado José Bonifácio (PR) foi quem escolheu Jorge Frederico para a relatoria.
O TCE rejeitou as contas e ainda em 2010 encaminhou para análise dos deputados estaduais. O primeiro relator nomeado foi Osíres Damaso (DEM) que deu parecer favorável, porém as contas foram reenviadas para serem analisadas separadamente. O TCE não separou a análise das contas e o balanço retornou para a Assembleia.
Contas de 2009
Em 2009 Marcelo Miranda ficou no governo até 9 de setembro quando deixou o cargo por conta da cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na oportunidade, Gaguim assumiu o governo após vencer eleição indireta.O TCE teria informado ao relator da matéria que não seria possível individualizar as contas de 2009.
Ao rejeitar as contas o TCE apontou problemas no balanço patrimonial.
