O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começa a funcionar nesta quinta-feira (18/4) na Vara do Trabalho de Dianópolis, município com mais de 19 mil habitantes, localizado a 346 quilômetros da capital do Tocantins. A inauguração do sistema será feita pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargadora Elaine Vasconcelos. Para ela, a implantação do PJe-JT representa economia de tempo e recursos, pois a tramitação das ações judiciais será mais célere e o acesso das partes ao processo será facilitado. “Especialmente num estado de grandes distâncias, pois o processo virtual evitará o deslocamento de partes e advogados, que, de seus escritórios e casas, poderão ter conhecimento e participar”, disse a magistrada.
Justiça 24 horas e com alguns cliques
A ferramenta de tramitação virtual de processos garantirá ao jurisdicionado da cidade efetivo acesso à Justiça do Trabalho, durante 24 horas por dia, sete dias por semana, 52 semanas por ano, sem fila e sem enfrentar congestionamento de trânsito. Os cidadãos de Dianópolis serão beneficiados, principalmente, devido a esse aumento da celeridade. Isso porque o sistema virtual elimina ações burocráticas, como grampear, carimbar, fazer registros manuais. Com isso, ganha-se tempo e as ações e recursos chegam mais rapidamente aos magistrados para julgamento.
A estimativa da Justiça do Trabalho é de que a duração do processo caia pela metade. Para se ter uma ideia, em poucos segundos o sistema eletrônico faz varredura, confere peças, protocoliza, distribui autos e marca a audiência. Os procedimentos realizados com poucos cliques demonstram a efetividade do sistema eletrônico escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser utilizado por todo o Judiciário.
Economia e eficiência
Por eliminar o papel, o processo eletrônico tem impacto socioambiental considerável, incorporando conceitos avançados de sustentabilidade. A expectativa é de que, quando instalado em toda a Justiça do Trabalho, cerca de 2 milhões de toneladas de papel deixem de ser utilizados, o que evitará a derrubada de aproximadamente 50.400 árvores. O ganho de eficiência na rotina de trabalho também será evidente. Para isso, servidores estão passando por treinamentos de capacitação para o uso dos novos procedimentos.
PJe na 10ª Região da JT
A Justiça do Trabalho aderiu oficialmente ao PJe-JT em 2010. No TRT10, a primeira unidade a ter o sistema instalado foi a Vara do Gama (DF), em março do ano passado. Em junho, a 1ª Turma do Tribunal começou a receber os processos da Vara do Gama por meio do processo eletrônico. O Foro de Palmas e a Vara de Gurupi, ambos no Tocantins, aderiram ao sistema em outubro. Nesse mesmo mês, todos os novos processos de competência originária do 2º Grau passaram a ser ajuizados pelo PJe-JT. Desde então, 2.029 ações foram ajuizadas na capital do Tocantins e 491 em Gurupi. Além disso, o TRT10 recebeu 16 mandados de segurança dessas varas pelo sistema. Recentemente, foi a vez da Vara de Guaraí (TO), que no dia 4 de abril começou a utilizar o sistema.
O advogado Renato Cury, que atua no estado, está satisfeito com a adoção do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. "Para quem atua em Tocantins, o PJe-JT facilitou muito, pois o fato de a sede do TRT10 ser em Brasília dificultava o trabalho, como o envio de documentos. Outra vantagem é que não existe mais a necessidade de arquivo físico dos documentos dos processos. Escaneio os documentos e faço um back-up. Com isso, o manuseio das peças fica mais rápido. Com o PJe-JT também não preciso mais me deslocar para as Varas para acompanhar os processos. Também posso viajar sem me preocupar com os prazos, pois posso fazer tudo pelo computador ", pontuou.
Próximas inaugurações
A próxima unidade da Justiça do Trabalho no Tocantins a receber o PJe-JT é Araguaina, no dia 13 de junho. O município possui a segunda maior população do estado, com mais de 156 mil habitantes, e está localizado a 350 quilômetros da capital. A expectativa da presidente do TRT10, desembargadora Elaine Vasconcelos, é que, até o final do ano, o sistema esteja em funcionamento em todas as Varas da 10ª Região, com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins. (Nucom TRT 10ª Região)
