O presidente do Sindicato dos Taxistas de Palmas, Manoel do Nascimento (Caicó ) condenou qualquer atitude irregular ou negociação com permissão de taxis na capital. “ Nós condenamos essa prática, quero que o Ministério Público averigue e que quem deve pague”, frisou em entrevista ao Conexão Tocantins.
Para o Sindicato a prática de negociação e venda de permissões prejudica e tira o foco da atuação do setor. “ Se tem negociações não tenho conhecimento até porque quem faz a gestão não é o Sindicato e sim a prefeitura através da secretaria de Transporte”, disse. Para combater tal prática o presidente se reuniu com o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) essa semana e apresentou uma pauta de reivindicações dentre elas a aprovação de uma lei em Palmas, nos mesmos moldes de uma que está em vigor em São Paulo, que permite apenas a participação de condutores auxiliares na licitação para novas permissões. “ Palmas não tem ainda uma lei definida sobre isso e acreditamos que a definição deste critério vai acabar com esse problema porque os condutores auxiliares trabalham na área junto com os taxistas”, conta. Cada um dos 134 taxis em Palmas tem direito a um condutor auxiliar. Atualmente são cerca de 70 auxiliares, segundo o presidente.
Em São Paulo com a nova lei em vigor só podem participar da licitação os auxiliares de condutores. Segundo Caicó na última licitação realizada ano passado na gestão de Raul Filho de 35 vagas apenas 12 foram ocupadas por motoristas auxiliares. Segundo o presidente, o prefeito já determinou ao secretário de Assuntos Jurídicos, José Roberto que acompanhe tal demanda apresentada pelo Sindicato. Um projeto de lei deverá ser apresentado pelo vereador Gerson das Mil Coisas.
O Sindicato pediu ainda ao prefeito que a transferência de permissão aconteça nos moldes dos artigos 35, 36 e 37 da Lei 1172/03 que regulamenta o serviço de taxi na capital atualmente.
Denúncia
Uma denúncia anônima foi formalizada no Ministério Público Estadual nesta sexta-feira onde o denunciante alega que existe uma máfia dos taxis na capital e que permissões chegam a ser vendidas por até R$ 150 mil. Outra alegação é de que servidores municipais da gestão anterior teriam influenciado no processo licitatório.
