Duas professoras/doutoras portuguesas da Universidade de Coimbra, Anabela Pinto de Miranda Rodrigues e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano, visitaram nesta terça-feira (25/6) a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente. As integrantes do corpo discente de uma das universidades mais tradicionais do mundo estão em Palmas para II Encontro de Cooperação Internacional Técnico-Científica Brasil e Portugal com os professores e alunos do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, ora em andamento na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins.
O curso tem por objetivo articular a problemática dos Direitos Humanos, Constituição e Democracia no contexto da realidade brasileira numa perspectiva interdisciplinar e comparativa voltada para a prestação jurisdicional. Presentes ainda ao encontro, realizado na sala da presidência do TJTO, o desembargador Marcos Villas Boas, diretor da Esmat; os desembargadores José Moura Filho e Ronaldo Eurípedes; e a diretora executiva da Esmat, Ana Beatriz de Oliveira Pretto.
Oportunidade
Na visita, a presidente do TJTO destacou a oportunidade inédita de esforços conjuntos entre a conceituada universidade lusa e a Esmat na formação de pessoal especializado na temática dos Direitos Humanos, uma pauta tão atual no mundo moderno. “A universidade de Coimbra é uma referência mundial e sermos contemplados com as presenças das catedráticas desta instituição de ensino superior em nossa Escola da Magistratura para tratar de tema tão contemporâneo é muito gratificante”, declarou a desembargadora Ângela Prudente.
Anabela Pinto de Miranda Rodrigues, diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ressaltou o empenho do diretor da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, para que essa aproximação com a Universidade de Coimbra pudesse se tornar uma realidade. “Houve muito empenho do desembargador Marco Villas Boas para que aqui estivéssemos, algo compartilhado também pela Universidade Federal do Tocantins. Nesse momento temos um bom projeto já desenvolvido na área de direitos humanos e encontrar uma Escola da Magistratura jovem e cheia de futuro como a do Tocantins, que desenvolveu um modelo que sai dos limites do Judiciário para se comunicar com a sociedade, é algo muito gratificante.”
Mestrado internacional
O desembargador Marco Antony Villas Boas enfatizou que uma parceria com a Universidade de Coimbra pode ser o prenúncio da criação de um mestrado internacional a partir da estrutura da Esmat e da UFT. O diretor da Esmat informou que “além de fortalecer a parceria entre as instituições envolvidas que permita o desenvolvimento de práticas eficazes e produções científicas voltadas ao aprimoramento das práticas jurisdicionais, as presenças das professoras permitirá planejar as ações para o I Congresso Internacional Brasil-Portugal em Direitos Humanos do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, que será realizado pela UFT em parceria com a Esmat, de 25 a 29 de novembro deste ano aqui em Palmas”. O desembargador acredita que a partir deste Congresso estarão lançadas as bases para um importante mestrado internacional sediado na capital tocantinense.
