O vereador Iratã Abreu (PSD-TO) propôs na manhã desta quarta-feira, 26, a instituição do passe livre para todos os estudantes da Capital e a criação de um fundo municipal para subsidiá-lo. Na oportunidade, Iratã conclamou os vereadores a, de forma conjunta, solicitarem da Prefeitura Municipal de Palmas a implantação do passe livre e a criação do fundo para subsidiá-lo.
Iratã argumentou que a criação do fundo é possível, pois anualmente os usuários, com suas idas e vindas, geram em média um total de 18 milhões de bilhetes, dos quais 30% são utilizados por estudantes, ou seja, 5 milhões e 400 mil bilhetes, totalizando um recurso de R$ 13 milhões e 500 mil que poderão, com a criação do passe livre para os estudantes, ser custeado pelo município por meio da criação do fundo ora proposto.
Imposto
Para viabilizar o fundo, o vereador sugere que as receitas dele sejam provenientes da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o total dos bilhetes e outras receitas.
“Entendo que a criação do passe livre não impactaria as finanças do município”, disse Iratã ao pontuar que a Prefeitura de Palmas arrecada hoje R$ 645 milhões e que a criação do fundo geraria um custo de menos de 3% sobre o total da arrecadação.
Ao ressaltar que em Goiânia (GO) e em João Pessoa (PB), o Passe Livre para estudantes foi aprovado recentemente pelas respectivas Câmaras, e que se o prefeito se esforçar será possível adotar o passe livre em Palmas.
“Nós, os vereadores, não podemos ficar assistindo o prefeito tomar decisões. Entendo que podemos e devemos contribuir para a tomada dessas decisões”, frisou Iratã ao revelar que num primeiro momento pensou em pedir a desoneração, mas ao estudar a questão percebeu que é melhor alocar os recursos utilizados com a arrecadação do ISSQN neste fundo do passe livre.
Ao finalizar, Iratã ressaltou que não bastará criar o passe livre, “é preciso também melhorar o serviço em todos os aspectos “, disse ele.
