Duas emendas do deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) apresentadas ao projeto de lei n°5500/13, que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação, foram acolhidas e incorporadas ao substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), possibilitando que os recursos previstos para a educação aumentassem de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões, ao longo de 10 anos (2013 a 2022).
Uma das emendas do deputado prevê a destinação das receitas dos royalties e da participação especial relativa aos novos contratos, exclusivamente para a Educação. A segunda define que 50% dos recursos destinados ao Fundo Social sejam direcionados à área. Na prática, o texto aprovado incorporou grande parte da proposta apresentada pelo deputado Agnolin, por meio do PL 4808/12.
Na avaliação do deputado, que preside a Frente Parlamentar em apoio à Educação, a aprovação da matéria representa um avanço para o desenvolvimento das regiões do país. “A aprovação desse projeto me deixa orgulhoso, uma vez que hoje iniciamos um novo ciclo no Brasil. Demos um passo importante para qualificar nossos jovens, incrementar a capacitação profissional e fazer do Brasil uma nação verdadeiramente competitiva”, afirmou o deputado.
