Tag: Royalties do Petróleo (6 matérias)

• Estado 02/04/2016 14h05 Redação

  Suspensão de liminar sobre os royalties gera prejuízos de mais de R$ 22 bilhões para os entes federados

  Dois anos e nove meses. Esse é o tempo que já dura a suspensão da Lei 12.734/2012 sobre os royalties de petróleo, imposta pelo Supremo Tribunal Federal...

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  Polí­tica 15/08/2013 20h19 Redação

  Dorinha comemora aprovação de royalties para educação mas afirma que é necessário mais recurso para a área

  Defensora da bandeira da Educação na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou a aprovação da matéria, mas reforçou que a proposta aprovada ainda não é suficiente ...

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  Polí­tica 15/08/2013 13h50 Redação

  Agnolin comemora aprovação definitiva de recursos dos Royalties do petróleo para Educação

  O texto, que segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, contempla o conteúdo de duas importantes emendas de autoria do deputado Agnolin...

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  Polí­tica 04/07/2013 09h59 Redação

  Dorinha reprova alterações feitas no texto sobre os royalties do petróleo pelo Senado

  Foi com reprovação que a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) viu o novo texto sobre os royalties do petróleo aprovado pelo Senado ...

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  Polí­tica 29/06/2013 10h00 Redação

  Emendas de Agnolin são acolhidas em Projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação

  Uma das emendas do deputado prevê a destinação das receitas dos royalties e da participação especial relativa aos novos contratos, exclusivamente para a Educação ...

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  Polí­tica 07/11/2012 07h51 Redação

  Halum defende divisão dos royalties da União entre saúde e educação

  O deputado federal César Halum (PSD-TO), membro da Frente Parlamentar da Saúde, criticou nesta terça-feira, 06, a proposta do governo de repassar 100% dos royalties do petróleo para educação ...