Assembleia sedia II Encontro do Parlamento Amazônico que vai discutir Marco Regulatório da Mineração

O Marco Regulatório da Mineração no Brasil será o tema central do II Encontro do Parlamento Amazônico, que acontece na Assembleia Legislativa do Tocantins na próxima segunda-feira, dia 26, às 9 horas. O Parlamento Amazônico é uma entidade que congrega os nove Estados da Amazônia Legal cujo vice-presidente, o deputado Freire Jr. (PSDB), é também o articulador para a realização do evento em Palmas.

O tema do encontro é objeto do Projeto de Lei 37/11, que tramita na Comissão Especial do Código de Mineração do Congresso Nacional, e tem como meta atualizar a lei da exploração mineral no Brasil.

“Esse assunto é de relevância internacional e não podemos ficar fora da discussão, visto que, além de o Tocantins fazer parte da Amazônia Legal, tem ainda um grande potencial de minério a ser explorado. A mineração é uma vocação natural de nosso Estado”, afirmou.

Ao final do evento, os parlamentares devem elaborar um documento, intitulado “Carta de Palmas”, para encaminhar sugestões à Comissão Especial do Código de Mineração com vistas à composição do novo Código de Mineração do país.

O encontro terá como palestrantes o relator do projeto 37/11, deputado federal Leonardo Quintão (PMDB/MG), e o diretor regional do Departamento Nacional de Minas e Energia do Acre (DNPM/AC), Antônio Feijão.

Estão sendo aguardados, além de parlamentares dos nove Estados da Amazônia Legal, deputados e senadores das bancadas federal e estadual do Tocantins, demais autoridades e comunidade em geral. (Com informações da Assessoria)