O presidente da Associação dos Municípios do Bico do Papagaio (Ambip) e prefeito de Axixá, Auri-Wulange Ribeiro Jorge (PSD) afirmou ao Conexão Tocantins na tarde desta segunda-feira, 16, que os gestores da região estão decepcionados após a reunião com a senadora Kátia Abreu e com técnicos da Caixa Econômica Federal na última sexta-feira. No encontro os prefeitos ficaram sabendo que as tão anunciadas 16 mil casas para o Bico na verdade são apenas 750.
“A frustação foi grande com relação ás casas. Não era o que imaginássemos que fosse. Só sei que a portaria da Caixa é muito aquém do que imaginássemos que fosse. Alguém nos enganou", disse se referindo a Portaria Nº 363, do Ministério das Cidades de 12 de agosto de 2013 lida no encontro por técnicos da Caixa e que trata das diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial, que faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida.
O gestor contou que a senadora Katia Abreu, que anunciou há meses a construção das até então 16 mil casas no Bico, se exaltou durante o encontro após a leitura da Portaria. "Ela não conseguiu explicar o que não tinha explicação”, disse completando ainda que “quem arquitetou o número fantasioso de casas foi de uma maldade sem procedentes”, disse.
Outro ponto questionado pelo representante dos municípios do Bico é que os gestores nem tiveram oportunidade de perguntar e esclarecer dúvidas na reunião. “ Ficamos numa situação difícil além da frustração estampada na cara de cada um ali presente não deram a oportunidade para esclarecimentos nem para perguntas”, frisou.
Segundo a Caixa informou aos prefeitos os municípios de até 20 mil habitantes receberão 30 casas e os com população acima de 20 mil e menos de 50 mil habitantes devem receber 60 casas. Outro ponto divergente foi com relação ao valor para aquisição do terreno e construção que caiu de R$ 58 mil para R$ 35 mil. “O município não tem condições de fazer com um valor desses”, destacou o gestor.
Alternativa
Após a frustração com relação à quantidade de casas a Ambip vai reunir os prefeitos para juntos tentarem buscar no Ministério das Cidades o aumento no número de casas para a região. “Vamos sentar e avaliar para ver como vamos fazer daqui para frente”, disse. O prefeito contou que nesta segunda-feira teve que reunir alguns dos moradores da cidade que estavam com perspectiva de poder pleitear as casas e dar a notícia da redução. “Tive que dizer na cara deles que não tinha mais as casas. A decepção foi notória”, afirmou.
Entenda
Em maior deste ano a senadora Katia anunciou que a presidente Dilma Rousseff autorizou a construção de 16 mil casas populares nos municípios na região do Bico do Papagaio. Ela atendeu reivindicação feita pela senadora durante audiência dia 28, no Palácio do Planalto. Na oportunidade Katia explicou que as moradias seriam feitas dentro do programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o valor das prestações seria reduzido de R$ 50,00 para R$ 25,00.
Após a autorização a senadora explicou ainda que há muito tempo vinha solicitando estas casas para a região do Bico do Papagaio, mas os municípios não atendiam à exigência do FAR de ter um mínimo de 50 mil habitantes. A solução então foi de forma excepcional a regionalizar o programa, juntando todos os municípios do Bico.