O ex-governador do PMDB Carlos Henrique Gaguim disse ao Conexão Tocantins que não acredita que o Recurso contra Expedição do Diploma contra o governador Siqueira Campos (PSDB) retorne para o TRE após decisão do pleno do TSE nesta terça-feira, 17. “Pode até ter essa interpretação mas não acredito que a decisão vai se aplicar aos Rceds contra governadores”, disse.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou inconstitucional o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que permite a cassação de mandatos eletivos, contra o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) o que abre precedente para o arquivamento de denúncias apresentadas contra onze governadores dentre eles o do Tocantins. Com a decisão os processos dos governadores podem ser remetidos aos TREs de seus estados.
O advogado que assina o Rced, Solano Donato afirmou ao Conexão Tocantins que não vai recorrer da decisão do TSE mas diz acreditar que haverá vários questionamentos no TSE com relação á decisão.
Com relação ao Rced Gaguim reclamou que está lutando sozinho para manter e custear o processo. “Não abro mão nem vou retirar esse processo mas nem os Autênticos do PMDB nem ninguém da oposição me ajuda. Cada um vem aqui em Brasília só para cuidar de seus interesses próprios. Só eu fico brigando, só eu tenho que correr em Brasília atrás disso e não acho apoio de ninguém. Tenho que preocupar com as minhas contas”, reclamou.
Desanimado, Gaguim afirmou que sua meta no momento é reverter sua inelegibilidade. “ Estou cuidando dos meus processos da minha inelegibilidade. Estou focado nisso porque não adianta estar preocupado com Rced e com partido se estou inelegível”, frisou. Ele estima que até janeiro do próximo ano deve estar com condições de disputar o pleito de 2014 já que pretende tentar disputar a única vaga do Tocantins para o Senado.
O ex-governador frisou que não está sendo consultado para nada no partido e não descartou deixar os quadros da legenda. Ele não quis comentar se é a favor ou contra o ingresso da senadora Katia Abreu no partido. “Não tenho nada a declarar sobre isso. Não concordo nem discordo. Vou aguardar até o último minuto do segundo tempo para ver o que acontece”, disse.