O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o anúncio de investimentos, feito pelo Governo Federal, de R$ 73 milhões para ampliação ou recuperação de 4 mil unidades do Minha Casa Minha Vida Rural para agricultores familiares. As regras de contratação e operação foram apresentadas na última sexta feira para gestores municipais e líderes sindicais no Território da Cidadania do Bico do Papagaio, região norte de Tocantins. O encontro foi organizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em conjunto com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Segundo Osvaldo Reis a intenção do encontro foi orientar os agricultores familiares assentados sobre o acesso ao programa e a elaboração de projetos para a construção e reforma de habitações rurais nas áreas destinadas a reforma agrária. “A meta do Governo Federal é investir ao menos R$ 73 milhões na ampliação ou recuperação de 4 mil unidades habitacionais em assentamentos situados em 13 municípios do Território da Cidadania do Bico do Papagaio”, disse o deputado Osvaldo Reis.
Reis lembrou ainda que o acesso dos agricultores familiares ao programa é subsidiado e cada família pode financiar R$ 30.500,00 para construção de nova unidade habitacional ou R$ 18.400,00 para reformar e ampliar a moradia no assentamento. Com o subsídio, a família paga apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após assinatura do contrato.
