Os embates nos bastidores e no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins durante a aprovação do Projeto de Lei do executivo estadual que trata da criação da Região Metropolitana de Palmas, na semana passada, deve produzir como efeito colateral a criação da Comissão de Ética na Assembleia Legislativa assim que a Casa de Leis voltar do recesso parlamentar em fevereiro.
O presidente da Casa de Leis, deputado Sandoval Cardoso, estaria insatisfeito com a forma como deputados de oposição se portaram no decorrer da votação do projeto. Na ocasião os deputados reclamaram que o presidente colocou o projeto em votação no plenário sem que o mesmo passasse pela análise e discussão nas comissões da casa. O deputado José Roberto Forzani (PT), inclusive, chegou a dizer que Sandoval envergonhava a Casa de Leis e, nos bastidores, teria dito que o presidente é um "moleque". Esta última afirmação teria levado Sandoval a tomar satisfação com o colega, que, diante da situação tensa, negou o dito. Já o pevista Marcelo Lelis disse que a Assembleia estava agachada ao votar o PL sem discussões.
Segundo um deputado da base governista a oposição agiu com sensacionalismo na ocasião e queria apenas tumultuar já que o projeto é de interesse coletivo. “Foram oportunistas”, disse.
O projeto foi aprovado na oportunidade com 15 votos favoráveis, 2 votos contrários dos deputados Freire Junior (PV) e José Roberto (PT), sendo que 4 deputados se abstiveram de votar (Marcelo Lelis (PV), Amália Santana (PT), Eli Borges (PROS) e José Augusto Pugliesi (PMDB) ). O Plenário da Casa é composto por 24 deputados.
Presidente
Em entrevista ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 30, o presidente Sandoval Cardoso confirmou que ficou muito chateado com a forma como foi tratado por alguns colegas e confirmou que pretende colocar em pauta a criação da Comissão de Ética. Segundo ele a comissão consta no Regimento Interno da Assembleia e já deveria ter sido criada.
Votação do Projeto
Sandoval explicou que o projeto da criação da Região Metropolitana de Palmas já estava na Casa de Leis há 79 dias e, segundo o regimento, após 45 dias poderia ser levado a plenário para votação. Ele explicou que o governador tem viagem internacional marcada para o começo de janeiro na qual irá apresentar a investidores, projetos de transporte e mobilidade urbana nos municípios que compõem a Região Metropolitana, e, para isto, precisa do PL aprovado para apresentar aos investidores.
O presidente informou, entretanto, que a aprovação do Projeto de Lei não impede que no futuro possa se apresentar um projeto de emenda modificativo. Ainda segundo Sandoval, a reclamação dos deputados contrários não se justifica, pois tomaram conhecimento da matéria através de cópias que lhe foram entregues e protocoladas há 79 dias. “Assim que a gente recebe a matéria do executivo, TJ (Tribunal de Justiça), ela é lida no expediente e publicada no Diário da Casa, cada deputado assina a matéria”, disse o presidente, completando: “não cabe falar que estou atropelando, que a casa está agachada, isto é faltar com a verdade, se eu estivesse errado era só entrar na justiça”, concluiu.
Abrangência da Região metropolitana
Os municípios que compõem a Região Metropolitana de Palmas, além da capital são: Lajeado, Miracema do Tocantins, Tocantínia, Miranorte, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Porto Nacional, Pugmil e Silvanópolis.
