O novo Plano Nacional de Educação (PNE), ainda em discussão no Congresso, traz metas ousadas para a próxima década. Prevê aumentar em mais de 10 milhões o número de matrículas no Brasil, além de triplicar as vagas de ensino técnico, elevar o salário de professores, erradicar o analfabetismo e ampliar em 80% o número de doutores titulados a cada ano. O plano também incorpora metas de melhoria da qualidade já traçadas pelo Ministério da Educação (MEC): os alunos das séries iniciais do ensino fundamental deverão atingir nível de conhecimento similar ao de países desenvolvidos, até 2021.
Em debate no Congresso há três anos, o projeto de lei do novo plano já foi aprovado na Câmara e no Senado, onde sofreu modificações e ganhou, inclusive, uma 21ª meta, além das 20 originais. Por isso, voltará a ser apreciado pelos deputados em 2014. Em princípio, o novo PNE deveria cobrir o período de 2011 a 2020. Se virar lei em 2014, valerá até 2024.
Membro da comissão especial que analisou o PNE na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) apontou que o texto aprovado no Senado foi um retrocesso em comparação ao que foi aprovado na Câmara. Segundo a deputada, o novo texto diminui a responsabilidade da União no cumprimento das metas, e isso pode prejudicar a educação pública brasileira. “A educação pública já conta com a baixa participação do Governo Federal, a responsabilidade financeira maior fica dividida entre estados e municípios e a forma que está tratada nesse texto, esses entes poderão sair seriamente prejudicados. A União é a que mais arrecada, mas os estados e municípios que arcam com a responsabilidade”, disse.
Metas
Uma das metas do PNE estabelece que, daqui a uma década, os estudantes brasileiros saberão ler e escrever aos 6 anos de idade. Outra diz que metade das escolas públicas também terá que oferecer ensino em horário integral, beneficiando pelo menos 25% do alunado. Que a população de 18 a 29 anos deverá completar, no mínimo, 12 anos de estudo, o que significa que a maioria dessa nova geração de jovens concluirá o ensino fundamental e o médio. Essa meta tem como alvo quem vive no campo, no Nordeste ou faz parte dos 25% mais pobres do país. Na mesma linha, a escolaridade média de negros deverá igualar-se à de não negros.
O PNE também fixou prazo até 2016 para a universalização do atendimento na faixa dos 4 aos 17 anos, isto é, da pré-escola ao ensino médio. Para que o plano vire realidade, será preciso que 95% dos jovens completem o ensino fundamental na idade adequada, ou seja, até os 15 anos.
Mais crianças na creche
Se as metas quantitativas forem atingidas, daqui a dez anos o Brasil terá 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches, desafogando um dos principais gargalos nas cidades brasileiras: as filas de pais e mães que chegam a acionar a Justiça para garantir vaga para os filhos. Em 2012, 2,5 milhões de crianças estavam em creches no País. O PNE estipula que esse número deverá mais do que dobrar, com o acréscimo de 2,7 milhões de crianças.
Valorização do professor
O novo PNE quer incrementar a formação dos professores e tornar a carreira mais atrativa, aumentando salários. A ideia é garantir diploma de nível superior a toda a categoria, o que exigirá que mais de 680 mil dos atuais 2,1 milhões de professores façam curso de licenciatura, como é chamada a graduação específica de quem atua no magistério. Metade dos profissionais deverá ainda concluir uma pós-graduação, em nível de especialização, mestrado ou doutorado.
Financiamento
O Congresso aprovou os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação e ainda aponta a Lei dos Royalties como fonte de financiamento. Para Dorinha, apesar desses avanços, ainda pode não ser suficiente. “Temos a meta (de 10% do PIB) a ser cumprida, mas não temos a garantia dos recursos. Vamos ter que buscar fontes de financiamento”, afirmou. (Com informações de O Globo)
