Acontece nesta quinta-feira, 23, na Fundação Cultural de Palmas (FCP), as eleições para as Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). A convocação para as eleições diretas foi publicada no dia 13 de dezembro de 2013, no Diário Oficial do Município. As eleições serão apenas para as Câmaras Setoriais de Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Música, Teatro, Circo, Dança e Literatura, Livro e Leitura.
As Câmaras de Designer e Moda e de Cultura Afro-brasileira, criadas pela Lei 1.993/2013, serão implantadas posteriormente, uma vez que não houve interessados em se candidatar a essas câmaras setoriais. As outras oito câmaras apresentaram chapas únicas e a eleição será no momento em que os diversos segmentos irão homologar essas chapas.
Para votar e ser votado no Conselho Municipal de Políticas Culturais, o eleitor ou candidato deverá comprovar residência em Palmas, de, no mínimo, 02 (dois) anos. Os eleitores, devidamente cadastrados, deverão comparecer ao Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, no dia da eleição, munidos de CPF e RG para conferência na folha de votação. A votação se dará manualmente, em cédula própria e individual, e a apuração do resultado terá início após o encerramento da eleição.
Esta é a segunda convocação que a FCP faz para as eleições do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Na primeira ocasião, no último dia 21 de novembro de 2013, houve um baixo índice de registro de candidaturas para exercerem a função de conselheiros de cultura (titulares e suplentes). Somente as Câmaras Setoriais de Patrimônio Cultural e de Cultura Popular e Cultura Tradicional inscreveram candidatos a conselheiros de Cultura. Na ocasião, a eleição transcorreu de acordo com as normas previstas nas Portarias 067/2013 e 079/2013.
O CMPC é a instância de articulação e pactuação entre a sociedade civil e Governo Municipal na efetivação das políticas culturais. Por isso, a participação da população nesse processo é de suma relevância para o desenvolvimento das políticas culturais em Palmas, como explica o presidente da FCP, Luiz Teixeira. “O Conselho é agora um instrumento de construção de políticas públicas de forma compartilhada e responsável, é assim que estamos gerindo a Fundação Cultural de Palmas. O sucesso ou fracasso desta ou daquela ação é responsabilidade de todos”.
Segue abaixo os links da relação de candidatos ao CMPC e dos aptos a votar:
http://portal.palmas.to.gov.br/media/doc/22_1_2014_12_34_36.pdf
http://portal.palmas.to.gov.br/media/doc/22_1_2014_12_30_3.pdf
