Debater a participação popular e repensar o sistema político brasileiro. Este é um dos objetivos do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, campanha nacional, que será lançada no Tocantins nesta sexta-feira, 31, às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas.
Mais de 20 estados já se organizam para a consulta ao povo brasileiro, na semana da pátria, que acontecerá entre os dias 1º a 7 de setembro com a seguinte pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. O movimento é estratégico para pressionar o Congresso Nacional sobre as mudanças e demandas necessárias para a construção de um país com mais democracia participativa e representativa.
“As manifestações ocorridas em junho e julho de 2013 por melhorias no transporte, saúde, educação revelam a necessidade de uma mudança no sistema político brasileiro e abrir caminho para as demandas e aspirações populares”, diz trecho da cartilha sobre o Plebiscito Popular, que está disponível na página da campanha na internet: www.plebiscitoconstituinte.org.br
Tocantins
No Tocantins, o Plebiscito tem sido construído por meio de um Comitê Estadual, que está aberto à participações, formado por movimentos sociais, organizações sindicais e da sociedade civil organizada. Um cronograma sobre as formações políticas no Estado será apresentado posterior ao lançamento.
Plebiscito Popular
Um Plebiscito é uma consulta na qual o povo brasileiro vota para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito. Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Popularessobre temas diversos, como, por exemplo, o Plebiscito sobre a ALCA – Área de Livre Comércio das Américas no Brasil, realizado em 2002 e que obteve mais de R$ 10 milhões de votos.
