O secretário de Planejamento e Gestão, Francisco Viana, se reuniu nesta segunda-feira, 17, com o Sindicato dos Servidores Públicos de Palmas (Sisemp) para discutir a equiparação dos servidores do Quadro Geral, saúde e educação. O secretário de Governo e Relações Institucionais, Tiago Andrino, e o executivo da pasta, Adir Gentil, também participaram da reunião.
Na ocasião, a gestão municipal ouviu as demandas apresentadas pelos servidores e foi definido que será realizado um estudo detalhado do quadro de servidores e uma proposta será apresentada para a categoria no próximo dia 14 de março. O Sindicato reúne antes com o município no dia 10 de março para discutir a pauta da reunião.
“É preciso resolver as distorções existentes. Junto com a Secretaria de Planejamento e Gestão, de Finanças, de Governo e a Procuradoria Geral do Município vamos analisar todas as questões e a legalidade das mesmas. Na próxima reunião vamos apresentar a nossa proposta para ser discutida com o Sisemp”, explicou Adir Gentil.
Câmara de negociação
Outra questão apresentada pelo secretário Francisco Viana foi à criação das câmaras setoriais de negociação permanente para discutir questões funcionais, salariais, entre outras, com os servidores.
“Estamos finalizando a criação destas câmaras, pois será possível a discussão direta com a gestão. Um avanço que vai facilitar a participação e atendimento dos servidores na gestão, assim como será possível que todos tenham conhecimento do que está sendo feito”, ressaltou Viana.
Também foi apresentada ao Simpemp a negociação feita com os servidores administrativos da educação e que se estende ao Quadro Geral e saúde. A proposta consiste em reajuste de 8,32% para os professores acompanhado o piso nacional e 5,91% acrescido de reajuste 33% no auxílio alimentação, ou seja, os servidores recebem atualmente R$ 150 de auxílio o valor com o aumento será de R$ 200.
O secretário informou que o aumento de 5,91% é referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2013, pois ainda não saiu o Índice deste ano. “Ficou acordado que eles já teriam este aumento garantido, mesmo que o IPCA deste seja menor, vamos manter o 5,91 e se for maior que este percentual vamos pagar o diferencial. Esta mesma proposta estende para Saúde e Quadro Geral”, afirmou.
Avanços
Entre os avanços apresentados pela gestão com os servidores, os secretários ressaltaram a equiparação de índice de progressão para o quadro de profissionais da saúde e servidores de nível fundamental e médio do Quadro Geral, passando de 1,39% para 2,39% em maio/2013 e chegando a 3% em janeiro/2014 e também o pagamento do auxílio transporte em dinheiro.
Foi criada uma Comissão Especial destinada à realização de estudo técnico para aferir o grau de insalubridade e periculosidade da atividade funcional dos servidores do Poder Executivo do Município de Palmas, que apesar de estarem previstas no Estatuto do Servidor, Lei Complementar nº 008/1999, ainda hoje não foram regulamentadas.
Houve também a realização do concurso público para contratação de servidores efetivos em substituição aos contratados temporariamente, sendo que as provas para os profissionais do Quadro da Educação foram realizadas ainda em dezembro de 2013, do Quadro da Saúde ocorrerá em abril de 2014 e para o Quadro Geral e demais servidores, com exceção da Guarda Metropolitana, a publicação do edital está prevista para março de 2014.
Quanto à remuneração dos servidores, no Quadro da Educação, o aumento salarial foi estipulado em 7,97% e foi concedido reajuste de 10% ainda no mês de janeiro, o que gerou um impacto em folha de pagamento da ordem de R$ 6.600,00 (seis milhões e seiscentos mil reais). Já para todos os demais quadros, o IPCA foi de 6,5%, porém, os servidores também foram contemplados com 10%, onde 6,5% concedidos em maio de 2013 e 3,5% em janeiro de 2014. (Secom Palmas)
