O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, obteve decisão favorável em...
Segundo informações levantadas pelo promotor de justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, junto ao...
O pagamento deverá ser feito pelo Banco BMG S.A, que teve um empréstimo bancário contratado com o aposentado considerado fraudulento pela Justiça Estadual...
O prefeito Carlos Amastha (PSB) publicou o decreto que suspende a concessão de férias de servidores públicos municipais até o dia 15 de janeiro de 2016...
A Prefeitura de Palmas está proibida de fazer contratações na área da Educação. A decisão é do juiz Gerson Fernandes Azevedo, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Capital...
Cada magistrado realizou em média 16 audiências por dia de mobilização, proferindo no total 144 sentenças, 12 despachos e duas decisões...
Desde 22 de abril, o Mutirão dos Juizados Especiais em Palmas vêm analisando processos sem previsão de julgamento e aqueles agendados para o início de 2015...
O magistrado Gerson Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, além de proibir a prefeita, Maria do Socorro Ferreira de Moraes (PSD) de doar, ceder ou vender ...
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião para tratar sobre a Semana Nacional do Júri ...
A decisão estabelece prazo de 30 dias para o início das obras e de 120 dias para a conclusão, que compreendem drenagem, recapeamento do asfalto, recomposição dos acostamentos e sinalização horizontal e vertical. O descumprimento da decisão implicará em multa diária de R$ 5 mil, imposta ao Governador do Estado...
De acordo com o defensor público, o casal conviveu por mais de 20 anos juntos e deste relacionamento nasceram os cinco filhos ...
Os alagamentos provocados pela falha no sistema de escoamento de água causaram inúmeros danos aos imóveis, inclusive rachaduras nas paredes que colocaram em risco a própria vida dos moradores, impossibilitando a permanência nas residências...
Ao tomar a decisão, a presidente entendeu que apesar do Judiciário tocantinense viver um momento em que todos os Juízes e Serventuários estão se dedicando, diuturnamente, em julgar todos os processos referentes à Meta 2 do CNJ, ações como a do Concurso do Quadro Geral do Estado, não podem esperar ...