Tem início nesta próxima quinta-feira, às 8h, o curso “Responsabilidade administrativa de gestores em conformidade com os entendimentos do TCU, do STF e do STJ”. A capacitação, oferecida pelo Tribunal de Contas do Tocantins, para prefeitos e secretários estaduais, será realizada nos dias 5 e 6 de junho, no auditório do TCE. Entre os instrutores, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.
A capacitação objetiva apresentar a teoria e a prática da responsabilidade administrativa de prefeitos, secretários municipais e estaduais, além de gestores públicos em geral, municiando essas autoridades e também suas assessorias jurídicas de instrumental necessário à correta compreensão do tema.
O curso será divido em duas partes:
Parte 1
Min. Benjamin Zymler (DF): Ministro do Tribunal de Contas da União, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títulos. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília - IESB, Centro Universitário de Brasília - UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoética”. Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia - IME e em Direito pela Universidade de Brasília.
Parte 2
Sérgio Da Silva Mendes (DF): Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU. Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Bacharel em Administração pela Universidade Federal Fluminense. No TCU foi Diretor da Divisão de Ações Judiciais do Tribunal de Contas da União, Consultor Jurídico, Secretário de Recursos Processuais e Assessor do Ministro Raimundo Carreiro. Atualmente é Assessor do Ministro Vice-Presidente, Aroldo Cedraz. Foi Assessor e Chefe de Gabinete do Ministro Carlos Ayres Brito, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Pesquisador da Universidade Católica de Petrópolis/Cnpq. Secretário Executivo do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais do Uniceub - DF. Professor dos curso de pós graduação em Direito do Uniceub. Membro da Comissão Difusora e Assessor do Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare Professor dos Cursos de Pós-Graduação do Uniceub e do Iesb. (Ascom TCE)
