A juíza eleitoral, Aline Marinho Bailão Iglesias, da 35ª ZE de Novo Acordo do Tocantins, julgou improcedente pedidos de cassação de diplomas e mandatos de Marlen Ribeiro Rodrigues (PR) e Lourivânia Pugas Nunes (PSDB), respectivamente, prefeito e vice-prefeita de São Felix do Tocantins. A decisão foi publicada no Tribunal Regional Eleitoral nesta quarta-feira, 11.
Marlen e Lourivânia foram acusados por compra de votos por meio da construção e distribuição de banheiros nas residências de eleitores, contratação abusiva de servidores públicos comissionados para atuarem como cabos eleitorais e a alegação de transferência irregular de eleitores que teria influenciado no pleito, que culminariam em abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e fraude eleitoral nas eleições de 2012. As acusações partiram de Deusiano Araújo Ribeiro, candidato do PTB derrotado nas eleições de 2012 e Orlando Paixão Silva, candidato a vice-prefeito pelo PDT, onde pediam a impugnação de mandato eletivo.
Os requeridos rebateram as alegações, argumentando ausência de provas e sustentando que a construção dos banheiros ocorreram mediante a execução de convênio com a Funasa. Os requeridos ainda sustentaram não responder a qualquer processo relativo a transferência irregular de eleitor, alegando não comprovação. Justificativas foram apresentadas com provas carreadas nos autos, compostas de documentos trazidos pelas partes, e requisitados pelo Juízo e provas testemunhais, cujos depoimentos foram colhidos durante audiência de instrução no Juízo.
Diante de todo o exposto, a justiça julgou improcedente os pedidos de cassação dos mandatos e imputações que lhes foram feitas.
