Com o julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições de 2014, na noite desta última terça-feira, 5, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins contabiliza 372 processos julgados, sendo 12 de Declarações de Regularidades de Atos Partidários (DRAPs), 6 de candidatos a governador, 6 de vice-governador, 6 de senador, 6 de primeiro suplente de senador, 6 de segundo suplente de senador, 54 de deputado federal e 276 estadual. Os julgamentos ocorreram em 8 sessões.
Durante todo período de julgamentos entre os dias 27 de julho a 5 de agosto, foram impugnados 16 registros, sendo 4 de governador, 2 de vice-governador, 2 de deputados federais e 8 de estaduais. No entanto, ao todo foram 31 indeferidos, sendo 1 DRAP, 1 de vice-governador, 1 de senador, 1 de suplente de senador, 1 de segundo suplente de senador, 5 de deputados federais, e 19 de deputados estaduais. Algumas renúncias também foram requeridas, sendo aprovadas 1 de segundo suplente de senador, 2 deputados federais e 10 de deputados estaduais.
A corte tocantinense cumpre com os prazos estabelecidos na Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral - “Art. 54. Todos os pedidos originários de registro, apresentados até o dia 5 de julho de 2014, inclusive os impugnados, devem estar julgados e as respectivas decisões publicadas até o dia 5 de agosto de 2014”.
Os candidatos com registros indeferidos podem recorrer da decisão, por meio dos recursos cabíveis ao TRE e TSE, como também substituir candidatos indeferidos em vagas remanescentes.
Para cumprir com os prazos, o TRE-TO julgou, somente no último dia, 148 processos de registro de candidaturas e de regularidade de atos partidários. A sessão vespertina de terça-feira (5/8) iniciou às 14 horas e seguiu até às 23 horas e foi acompanhada por advogados das partes, imprensa, cidadãos e servidores da instituição.
Desde final de 2013, as sessões de julgamentos do Tribunal Pleno do TRE-TO está sendo transmitida ao vivo por meio do canal no YouTube da Justiça eleitoral tocantinense. Somente na última sessão foram verificados mais de 2.500 acessos.
Os partidos podem até hoje requerer substituição de candidatos indeferidos em vagas remanescentes ou recorrer das decisões.
Confira a Tabela
|
Eleições 2014 - RCANDs |
||||||
|
Cargos |
Autuados |
Julgados |
Deferidos |
Indeferidos |
Renúncias |
Impugnados |
|
1º Sup. Senador |
6 |
6 |
5 |
1 |
- |
- |
|
2º Sup. Senador |
6 |
6 |
4 |
1 |
1 |
- |
|
Dep. Estadual |
276 |
276 |
247 |
19 |
10 |
8 |
|
Dep. Federal |
54 |
54 |
47 |
5 |
2 |
2 |
|
DRAP |
12 |
12 |
11 |
1 |
- |
- |
|
Governador |
6 |
6 |
4 |
2 |
- |
4 |
|
Senador |
6 |
6 |
5 |
1 |
- |
- |
|
Vice-Governador |
6 |
6 |
5 |
1 |
- |
2 |
|
TOTAL |
372 |
372 |
328 |
31 |
13 |
16 |
|
% |
100% |
100% |
88% |
8% |
4% |
4,3% |
