O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins (Sintras) e outras entidades de classe reuniram-se com representantes das secretarias estaduais da saúde e da administração na última sexta-feira, 22, para discutir o pagamento do retroativo das progressões, da insalubridade e do adicional noturno.
O secretário da administração Lúcio Mascarenhas com a contraproposta em mãos dos sindicatos afirma que é inviável aceitar em virtude da inclusão nas negociações o pagamento do adicional noturno de 2010, 2011 e 2012, que até então não estava incluso por falta de insuficiência de dados.
Após intenso debate entre as entidades, o Governo fez nova proposta que irá oficializar enviando o documento assinado pelos gestores da Secretaria Estadual (Sesau) e Secretaria Estadual da Administração (Secad).
Nesta nova proposta do Governo o pagamento do adicional de insalubridade dos maiores valores (definidos como segundo grupo) será pagos em quatro vezes, com início na folha de setembro de 2015, e, não mais em oito vezes como definia a proposta anterior.
Para quem tem a receber até quatro salários mínimos (considerados como primeiro grupo) serão pagos no máximo até em quatro parcelas a partir da folha de maio de 2015. Mas, observando que quem tem a receber até R$ 724,00 receberá em uma parcela, até R$ 1448,00 em duas parcelas, até R$ 2.172,00 em três parcelas e até R$ 2.896,00 serão pagos em quatro parcelas.
Em relação ao pagamento das progressões continua a proposta anterior dividido em dois grupos com início na folha de janeiro de 2015. O primeiro que incluem os servidores que tem até R$ 2.896,00 para receber será pago até quatro vezes. A partir de R$ 2.897,00 o valor devido será dividido em doze vezes.
Quanto ao adicional noturno que também foram definidos em dois grupos é semelhante à proposta das progressões e começará ser pago na folha de janeiro do próximo ano. Onde o primeiro grupo que recebe até o valor de R$ 2.896 receberá até em quatro parcelas. Já o segundo grupo, considerado os valores maiores, quem tem a receber a partir de cinco salários será parcelado em 12 vezes.
A proposta dos sindicatos era iniciar o pagamento das progressões ainda este ano, mas, Lúcio Mascarenhas reforça o que vinha dizendo as entidades de classe que isso é impossível, mas que todos os pagamentos serão feitos dentro do ano de 2015.
“Eu não posso fazer uma coisa que venha comprometer a receita atingindo o pagamento da folha, além do 13º salário”, explicou ele.
O presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, lembra que essa problemática é devido à falta de comunicação que existia entre as equipes técnicas da Sesau e Secad.
“Agora secretário o governo só tem que pagar o valor devido, os servidores não tem culpa disso. A falta de interação das equipes técnicas das duas secretarias só acabou quando eu reunir com as duas equipes e aí que as coisas começaram a andar”, ressaltou Miranda
Assembleia
Após a reunião ficou certo que cada sindicato levará a proposta do governo para sua base analisar e aprovar ou não. Depois levará a decisão dos servidores para o governo.
Consignações
Na proposta o governo informa também que o servidor que quiser antecipar seus pagamentos poderá procurar as instituições financeiras.
Devido estar ultimando as negociações com os bancos e a necessidade de adequar o sistema de folha e de consignações, governo também informa que será liberado ao servidor a partir de 15 de setembro a antecipação dos pagamentos.
