Na manhã desta sexta-feira, 07, agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Trânsito e Transporte (Smamtt) executaram a fiscalização no perímetro urbano da TO-080, por meio de radar móvel. A iniciativa só foi possível graças ao convênio celebrado entre o município de Palmas e a Agência de Máquinas e Transporte do Estado do Tocantins (Agetrans).
O convênio ampliou os poderes aos agentes de trânsito de Palmas para realizarem ações de fiscalização nos perímetros urbanos das rodovias estaduais que passam pela Capital. Está em estudo pela Smamtt a implantação de radar fixo na TO-080, no aterro da Ponte Fernando Henrique Cardoso, saída para Paraíso.
De iniciativa da Prefeitura de Palmas, o convênio define que o Município ficará responsável pela atividade de controle de tráfego, fiscalização e autuação das transgressões relativas à circulação de trânsito nas rodovias. A Smamtt, também, poderá instalar e manter semáforos, aparelhagem de fiscalização eletrônica ou passarela.
A Agetrans ficará responsável pela instalação e manutenção da iluminação das vias, por promover a restauração da pista e, conseguinte, a sinalização horizontal e vertical, realizar roçagem de todos os canteiros dos trechos e manter limpos meios-fios e dispositivos de drenagem, dentre outros. O convênio não impede que a Polícia Militar realize blitz com autuações a qualquer momento, nem impede atuação de outros órgãos com poder de polícia.
Para o secretário da SMAMTT, Christian Zini, a parceria visa delimitar responsabilidade de cada poder, municipal e estadual, e, assim promover um trânsito mais seguro em Palmas. “Esse documento estabelece ações, responsabilidade e, mais do que isso, uma participação em conjunto, a fim de proporcionar maior segurança e fluidez do trânsito nos trechos das rodovias estaduais que estão dentro do perímetro urbano de Palmas”. (Secom Palmas)
