O presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Pedro Dias, e parte da equipe técnica do órgão, realizaram na manhã de terça-feira, 27, uma visita de cortesia ao superintendente regional do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, para fortalecer a parceria entre as duas instituições.
No encontro, foram abordados assuntos relacionados ao edital das chamadas públicas, do Incra, que prevê a aplicação de recursos na ordem de mais de R$ 27,8 milhões, visando atender 15.065 famílias agricultoras assentadas em diversas regiões do Estado, com serviços de assistência técnica e extensão rural.
“Vamos participar de todas as chamadas públicas. Nesse sentido é de fundamental importância buscar essas parcerias para obtermos êxito na capitação dos recursos. Nosso objetivo é promover e fortalecer a agricultura familiar no Tocantins”, disse o presidente.
De acordo ainda com presidente do Ruraltins, é por meio das chamadas públicas que os órgãos vencedores, que atendam aos critérios do edital, recebem recursos do Governo Federal para as ações de assistência técnica à agricultura familiar. “Esses recursos do Governo Federal via convênio MDA- Ministério de Desenvolvimento Agrário e INCRA, além das fontes de arrecadação do Estado, é que são destinados ao atendimento do homem do campo, com mais qualidade e eficiência”, ressalta Dias.
Edital
A Chamada Pública Incra SR(26)TO nº 01/2014, foi aberta em dezembro de 2014, visando selecionar empresas para prestar assessoria técnica, social e ambiental, de natureza contínua, por meio de atividades individuais, coletivas e complementares para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
As entidades prestadoras de assistência técnica devem entregar envelopes com as propostas e os documentos de habilitação previstos no edital até dia 25 de fevereiro de 2015.
A abertura dos envelopes será em 26 de fevereiro e a comissão terá prazo de 30 dias para analisar as propostas e divulgar o resultado da seleção.
As empresas contratadas devem atuar no planejamento, execução e avaliação dos processos de organização social, desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis familiares e coletivas e nos processos de comercialização da produção. (Ascom Ruraltins)